O Ministério Público do Estado e
a Anatel voltarão a se reunir na manhã desta sexta-feira (4), às 11h, no
auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude em Belém, desta vez
com a presença da Tim, atualmente a única empresa com avaliação regular no
ranking da Anatel. O encontro é parte da agenda do Grupo de Trabalho de
Telefonia, coordenado pelo Ministério Público que busca definir medidas
práticas para melhorar a telefonia no estado. “Esta será a primeira reunião
setorial do GT Telefonia, envolvendo o Ministério Público, Anatel e uma empresa
específica. Vamos ouvir as manifestações da TIM e da Anatel e definir algumas
ações, como prazos para a empresa cumprir as metas de desempenho”, explicou o
promotor César Mattar. “Depois da TIM teremos reuniões também com as demais
operadoras”, concluiu. A reversão do cenário negativo de telefonia foi o tema
da reunião realizada, na tarde desta terça-feira (1º), entre o Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) e a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
GT Telefonia
O Grupo de Trabalho do MPPA para
a área de telefonia foi criado em 2015 com o objetivo de contribuir para a
melhoria dos serviços de telecomunicações em todo o Estado, buscando soluções
junto às operadoras, para que estas se comprometam a cumprir a sua parte neste
sentido. O GT Telefonia é coordenado pelo promotor de Justiça César Bechara
Mattar Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional do
MPPA, e composto por mais cinco promotores de Justiça, sendo eles: Joana Chagas
Coutinho, Daniela Moura, Viviane Sobral, José Edvaldo Sales e Hélio Rubens
Pinho. O Pará é o 10ª estado brasileiro que mais consome serviços de telefonia.
Apesar de estarem entre os principais clientes das operadoras, os paraenses
ainda sofrem com a oferta dos serviços. Tanto que o estado ocupa a última
colocação no ranking da qualidade da telefonia no Brasil.
Segundo levantamento da Anatel,
os serviços ofertados no Pará se encontram em uma situação crítica. As empresas
telefônicas precisam cumprir metas de desempenho estabelecidas pela agência,
como reduzir taxas de queda de ligações e os índices de conexões de dados. Em
território paraense, o atendimento das metas é de apenas 57,8% (numa escala de
0 a 100%), muito abaixo dos 70% considerados razoáveis pela Anatel.
SERVIÇO:
Assunto: Reunião GT Telefonia do
MPPA com Anatel e operadora TIM
Data: 4 de novembro (sexta-feira)
Hora: 11h
Local: Auditório da Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude (Rua Ângelo Custódio, nº 85)
Sugestão de entrevista: Promotor
de Justiça e coordenador do GT, César Bechara Nader Mattar Júnior