“Precisamos mostrar ao Brasil que
o Arco Norte é a garantia para o Brasil ser mais competitivo no mercado
internacional. Só assim os estados que estão acima do centro-oeste terão
condições necessárias de competir. E o Pará, em face à sua localização, será o
que hoje Santos é para o Sudeste”, afirmou o ministro da Integração Nacional,
Helder Barbalho, durante o ‘2º Fórum de debates: A Logística voltada para o
Arco Norte’, realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes),
nesta sexta-feira (2/12), em Barcarena (PA). O objetivo do Fórum foi debater
meios de fortalecer a região norte como rota estratégica de escoamento da
produção, buscar formas de viabilizar projetos e investimentos em
infraestrutura e logística que contribuam com esse processo e reunir sugestões
para solucionar os entraves.
O Governo Federal tem investido
em projetos e obras para promover o desenvolvimento econômico regional e
integrar as regiões. Dentro dessa política, uma das ações é fortalecer o Arco
Norte como rota de transporte da produção. Como o Ministério da Integração
Nacional atua em várias frentes para incentivar o desenvolvimento e a economia
dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Helder Barbalho tem
participado das articulações para viabilizar investimentos que contribuam com
esse objetivo.
Segundo o ministro, uma das
questões centrais para ampliar a competitividade do Brasil no mercado
internacional é garantir segurança jurídica ao setor empresarial, com leis que
permitam planejamento e previsibilidade ao investimento privado. “O mercado
internacional precisa sentir segurança para aplicar seu capital e executar o
que planeja. Além disso, o Brasil precisa dialogar e entender que sua regulação
não pode ser excessiva. É necessário um ambiente mais desburocratizado em nosso
país para incentivar o desenvolvimento. Precisamos consolidar novos
empreendimentos porque isso significa geração de emprego e renda”, destacou.
Por meio dos fundos e incentivos
fiscais, gerenciados pelo Ministério da Integração Nacional, diversos projetos
e obras na área de infraestrutura e logística receberam financiamentos e o
benefício da redução no imposto de renda para investimentos na região Norte. De
2015 até o momento, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
aprovou cerca de R$ 13 bilhões em incentivos, financiamentos e convênios para a
região, tais como empresas de transmissão de energia elétrica e ferrovias.
“Quero alertar para o setor
empresarial que temos recursos disponíveis exatamente para a área da
infraestrutura. Vocês precisam usar esses recursos. A Hidrovias do Brasil, por
exemplo, está investindo aqui em Barcarena, com recursos dos fundos, operados
pelo Ministério e pela Sudam”, explicou Helder Barbalho.
Na última quinta-feira (1/12),
por exemplo, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício
Quintella, autorizou a ordem de serviço para o asfaltamento de 115,6
quilômetros da BR-308, importante rodovia do nordeste do estado do Pará. A
região é nacionalmente conhecida pela pesca artesanal e outros produtos como
mandioca, farinha, arroz e laranja e artesanatos. A obra trará mais segurança
aos motoristas, mais qualidade de vida à população local e contribuirá com a
economia das cidades de Bragança, Augusto Correa e Viseu.
A remoção do Pedral do Lourenço,
que vai viabilizar a navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia, em
Marabá (PA), soma-se a essas iniciativas e possibilitará mais um meio de
escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral do Pará, Maranhão,
Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A obra
de retirada da formação rochosa situada no rio Tocantins, no sudeste paraense,
vai permitir a implantação de um novo conceito logístico, integrando a hidrovia
às redes rodoviária e ferroviária. O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) já iniciou a elaboração dos estudos, projeto básico e
executivo.
Outro importante empreendimento
na Região Norte é o projeto de uma nova ponte sobre o rio Araguaia, no trecho
da BR-153 entre os municípios São Geraldo do Araguaia, no Pará, e Xambioá, no
Tocantins. Hoje, a travessia é realizada por meio de balsas, prática que
dificulta a logística para a saída da produção local e regional. A abertura do
edital para elaboração dos projetos básico e executivo para a execução das
obras foi realizada no dia 17 de novembro deste ano.
Desafios do Arco Norte
O Cedes, composto por um
colegiado de 24 parlamentares, tem realizado desde 2015 debates com os diversos
atores da região Norte do país para reunir sugestões que potencializem o
desenvolvimento econômico dos estados. O presidente do Cedes é o deputado
federal Lúcio Vale (PR/PA) que também participou da mesa do debate.
Entre os objetivos do Cedes está
a publicação do documento ‘Desafios do Arco Norte’ (versões impressa e virtual)
com proposições que aumentem a segurança jurídica dos investidores e contribuam
para alavancar os investimentos em infraestrutura. Entre os temas estão
logística e política de transportes, integração intermodal, captação de
investimentos e marcos regulatórios, licenciamento ambiental, portos,
hidrovias, ferrovias e rodovias. O estudo será distribuído a parlamentares,
consultores legislativos e de orçamento, acadêmicos, gestores, universidades e
bibliotecas.
* Ministério da Integração Nacional