Foto Agência Pará |
A Polícia Civil vai promover ao
longo deste ano capacitações diversas voltadas aos agentes de Segurança Pública
do Estado para qualificá-los para prestar um atendimento digno e de qualidade
no combate à violência conhecida como LGBTfobia (ódio às lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transsexuais e trangêneros). O anúncio foi feito, nesta
segunda-feira, 30, durante audiência pública, promovida pela Ordem dos Advogados
do Brasil seção Pará, em Belém. O evento sob título "Poder Público e o
Atendimento à População de Travestis e Transsexuais no Pará" foi realizado
em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data celebrada anualmente em
29 de janeiro.
As delegadas da Polícia Civil,
Aline Boaventura, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis
(DAV), e Hildenê Falqueto Moraes, da Delegacia de Combate a Crimes
Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), abordaram os serviços prestados pela
corporação policial voltados para a busca dos direitos violados de travestis e
transsexuais no Pará. A programação contou com presenças de representantes da
sociedade civil organizada, entidades como o Grupo de Resistência de Travestis
na Amazônia e Defensoria Pública.
A audiência pública teve a
coordenação do advogado Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade
Sexual e Combate a Homofobia, da OAB Pará. No evento, a delegada Aline
Boaventura fez um retrospecto sobre os avanços conquistados na Polícia Civil, a
partir de 2012, quando foi a criada a Diretoria de Atendimento a Grupos
Vulneráveis (DAV), na corporação policial, para atender especificamente
demandas de crimes que tiveram como vítimas pessoas com direitos violados, como
idosos, crianças e adolescentes, mulheres e a comunidade LGBT.
Ela citou a carteira de
identidade social, que foi instituída também em 2012, e que garante o
reconhecimento oficial do nome social de travestis e transsexuais em um
documento de identificação. Para este ano, detalhou a delegada, uma das metas
será a capacitação de agentes de Segurança Pública, como policiais civis,
militares, agentes prisionais, guardas municipais e agentes de trânsito, para
prestar um atendimento digno e de qualidade à comunidade LGBT. Ela ressaltou
que a capacitação será realizada não só na capital e região metropolitana, como
vai ser levada para o interior do Estado.