A Susipe mantém 29 convênios de trabalho, sendo 15 com a iniciativa privada, garantindo a vários detentos a oportunidade de trabalhar com remuneração - Foto Ascom/Susipe |
A renovação do contrato de
trabalho e um aditivo destinado à geração de emprego e renda para a população
carcerária foram assinados na manhã desta sexta-feira (10) pelo coronel PM
André Cunha, superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, e o
empresário Júnior Zamperlini, dono de uma das maiores produtoras de laranja do
Brasil.
Desde o ano passado, 11 presos do
regime semiaberto, custodiados no Centro de Recuperação Regional de Bragança
(CRRB), na região nordeste, trabalham na Fazenda Citropar, no município de
Capitão Poço, no plantio e colheita de laranjas. Uma experiência inédita de
parceria entre a iniciativa privada e o governo do Estado, que vem obtendo
êxito.
“Todos me diziam que eu estava
maluco de empregar presos. A produtividade está excelente, e eles têm feito um
ótimo trabalho. Depois de um ano estamos aqui renovando o contrato com a Susipe
e ampliando o número de vagas”, afirmou Júnior Zamperlini.
Ampliação - Na fazenda, os presos
trabalham na limpeza dos pomares e no adubo do solo, e ainda aprendem técnicas
de agricultura familiar. Com autorização da Justiça, eles dormem em um
alojamento na propriedade e retornam somente nos finais de semana para a
unidade prisional. A expectativa, agora, é gerar mais 30 postos de trabalho
para a população carcerária custodiada pela Susipe em Bragança.
“Estamos investindo em
qualificação e capacitação profissional para esses detentos. O trabalho é uma
importante e necessária ferramenta de reinserção social. Hoje, a Susipe já tem
29 convênios de trabalho, sendo 15 com a iniciativa privada. Além de uma nova
chance, os detentos têm a oportunidade de trabalhar de forma remunerada e
produtiva. É fundamental que cada vez mais empresários se sensibilizem com essa
causa”, ressaltou Ivaldo Capeloni, diretor de Reinserção Social da Susipe.
Benefícios - Cada preso recebe a
remuneração de ¾ do salário mínimo (R$ 702,75). Desse total, um terço é
depositado em conta-poupança, e os outros dois terços ficam à disposição do
preso para gastos pessoais e ajuda à família. Além da remuneração, a cada três
dias de trabalho o detento tem um dia da pena reduzida, um benefício garantido
pela Lei de Execução Penal.
“A juíza da Comarca de Bragança
já estuda a possibilidade de conciliar a progressão do regime fechado para o
semiaberto com o trabalho dos detentos nas lavouras de laranja. Precisamos
tirar o preso do presídio para trabalhar e se tornar produtivo”, disse o
diretor do CRRB, Celso Melo.
O titular da Susipe já planeja a
criação de um distrito industrial, com subsídios para incentivar a iniciativa
privada a ampliar a oferta de vagas de trabalho aos detentos. “A nossa ideia é
investir na dinamização de um polo industrial no Pará com o uso da mão de obra
carcerária, através de incentivos fiscais aos empresários. Já existe um modelo
bem sucedido em Santa Catarina. Tigre, Sadia e Perdigão, por exemplo, são
empresas que empregam detentos. É um projeto que estamos estudando”, reiterou
André Cunha.
“Não podemos deixar só pro
Governo resolver e achar que o problema nunca é nosso. O problema é de todos.
Se cada um contribuir, nós, com certeza, vamos mudar esse País”, enfatizou o
empresário Júnior Zamperlini.