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| Foto: internet |
Pneus descartados em locais
impróprios estão entre as principais causas de enchentes e da proliferação do
mosquito “Aedes Aegypti”, responsável
pela dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Conter o avanço do mosquito é
um constante desafio da sociedade e dos órgãos públicos. Pensando nisso, um
Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa, foi aprovado por
unanimidade na Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
De acordo com a proposta, os
pneus, após utilizados, deverão ter um destino definido e os usuários terão que
entregar os produtos descartáveis aos estabelecimentos que comercializem para o
repasse adequado aos fabricantes ou importadores que, por sua vez, segundo a
proposição, serão obrigados a aceitar a devolução.
Caberá às empresas, realizar a
coleta, o transporte e o armazenamento de
forma planejada, além do desenvolvimento de processos de reciclagem para
a reutilização da matéria-prima, de acordo com as normas ambientais. O projeto
será fiscalizado por um órgão a ser designado pelo Poder Executivo.
“Esse projeto tenta diminuir de
alguma forma a proliferação do mosquito e dar um destino final aos pneus, que
podem ser utilizados para produção de asfalto e outros produtos. Esse tipo de ação sempre esbarra na
falta de recursos e acredito que com isso podemos ter um instrumento que ajuda
na área de saúde de forma simples e eficiente”, explica Eduardo Costa, autor da
proposta.
