A abertura da sétima etapa da
campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, no Fórum Criminal da capital nesta
segunda-feira, 06, marcou o início da semana dedicada à mulher, realizada pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher,
celebrado no dia 08 de março. Além da movimentação de processos relacionados à
violência doméstica contra a mulher, a programação da semana inclui palestras
de conscientização para grupos com altos índices de violência doméstica,
visitas e ações de cidadania.
Cerca de 1.436 feitos
relacionados à violência contra a mulher em todo Estado do Pará, devem ser
movimentados durante a semana. As três Varas de Violência Doméstica da capital
possuem 20 processos em tramitação envolvendo a morte de mulheres, embora
alguns deles não tenham sido tipificados como feminicídio por terem acontecido
antes da vigência da Lei 13.404/2015. Nas varas do Júri de Belém, num total de
7 processos, todos os réus estão pronunciados para júri e os três feitos da 3ª
Vara do Júri já têm audiência marcada.
Segundo a desembargadora
coordenadora, Diracy Nunes Alves a conscientização e o andamento dos processos
têm papel fundamental na erradicação da violência contra a mulher. "A
conscientização atua como forma de mudança de conduta e até de cultura, pois
temos uma cultura machista, na qual fomos educados e passamos para nossos
filhos. Quanto ao aspecto do julgamento de processos que estão tramitando nas
Varas, é importante que o Judiciário dê respostas. Um crime nãopode ficar sem
punição, e esta é uma resposta que inibe a violência, porque a impunidade a
estimula".
A magistrada informou ainda que
prioridade dada esta semana aos processos que tramitam nas Varas de violência
doméstica, a realização de audiências e despachos "são formas de dizer à
sociedade que a Justiça está sendo feita, que o cidadão tem pleno acesso a ela,
e ela fornece uma resposta em tempo hábil” .
Confira abaixo a programação da
7ª etapa da campanha “Justiça pela Paz em Casa”:
Dia 08/03
8h – Acolhida das servidoras no
edifício sede do TJPA
9h – Palestra sobre Violência
Doméstica no Comando da Polícia Militar
Dia 09/03
9h – Palestra sobre Violência
Doméstica na Escola de Aplicação da UFPA
Dia 10/03
9h – Visita ao Propaz Mulher
Dia 11/03
Participação na ação de Cidadania
do Governo do Estado do Pará, auxiliando no atendimento, tirando dúvidas e
explicando procedimentos.
