Nesta sexta-feira, dia 10 de
março, o Ministério Público do Estado do Pará fará eleição para escolha do novo
Procurador-Geral de Justiça. A votação para formação da lista tríplice será
realizada no auditório Natanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do
Ministério Público, no horário de 8h às 16h.
Nesta eleição será a primeira vez
que promotores de Justiça concorrem para ocupar o cargo de procurador-geral.
Essa mudança só foi possível após a sanção em dezembro de 2014 da Lei
Complementar Estadual n.097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do
Ministério Público, antes, apenas procuradores podiam concorrer ao cargo máximo
da instituição.
Estão aptos a votar 346 membros,
sendo 315 promotores e 31 procuradores. Cada membro do MP pode votar em até
três nomes.
Os três candidatos mais votados
comporão a lista tríplice. Após o término da apuração a Comissão Eleitoral
proclamará o resultado final da eleição. Não sendo interposto recurso, o
procurador-geral de Justiça remeterá, no primeiro dia útil seguinte ao término
do prazo recursal, a lista tríplice ao governador do Estado.
O governador terá 15 dias após o
recebimento da lista tríplice para nomear o novo procurador-geral de Justiça do
Estado do Pará. Caso não o faça, o mais votado será investido automaticamente
no cargo, para o exercício do mandato.
