Professores da UFPA devem
paralisar suas atividades, por 24 horas, nesta quarta-feira 15, em protesto
contra as Reformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer. Em Belém, a
data será marcada por um ato público a partir das 9 horas, na Praça da
República. A mobilização dos docentes integra o Dia Nacional de Lutas, com
paralisações e manifestações para construção da greve geral, aprovado no 36º
Congresso do ANDES-SN, que ocorreu de 23 a 28 de janeiro, em Cuiabá.
Em frente a Assembleia
Legislativa do Pará, Alepa , outras entidades também devem protestar. A
Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL/PA), União dos Escrivães Policiais
Civis do Pará (UNEPOL/PA), a Associação dos Papiloscopistas do Pará (ASPPEPA) e
o Sindicato dos Policiais Civis do Pará (SINDPOL), entidades representativas
dos policiais civis do Pará, se reúnem para este ato de mobilização. Segundo as
entidades, "várias ações serão realizadas em conjunto" para impedir a
aprovação da PEC, "que inviabiliza a concessão de benefícios que
representa, na prática, o fim da aposentadoria para milhões de
brasileiros".
O Sindicato dos Policiais Rodoviários
Federais - 'SINPRF -PA/AP e demais sindicatos de policiais do Pará também
participam do movimento em frente à Assembleia Legislativa para pressionar
contra a reforma da previdência para policiais. Esse movimento será conjunto
com outros movimentos nos demais Estados.
A expectativa da diretoria da
ADUFPA é que a paralisação seja forte, pois além dos docentes federais, contará
com expressiva participação de trabalhadores em educação das esferas estadual e
municipal. O protesto – que já está sendo chamado de greve geral da educação –
é um alerta para a necessidade de construção de uma greve geral no Brasil, para
derrotar as políticas de ajuste fiscal do governo Temer.
A mobilização de 15 de março é
uma resposta de diversas categorias às propostas de Reforma da Previdência (PEC
287/2016) e Trabalhista (PL 6787/2016) do governo Temer, que tramitam de forma
acelerada no Congresso Nacional. A previsão é que o texto da Reforma da
Previdência seja votado na Comissão Especial da Câmara Federal no dia 21 de
março. Caso aprovado, será votado em primeiro turno no plenário da Câmara, no
dia 28 de março, e em segundo turno, no dia 6 de abril.
Entre as mudanças no regime
previdenciário propostas pelo governo Temer está o aumento da idade mínima para
aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição, que passará a ser
de 25 anos. Porém, para se aposentar com os proventos integrais, o trabalhador
terá que contribuir por 49 anos de serviço, o que na prática, acaba com o
direito a integralidade na aposentadoria.
A proposta ataca, também,
direitos históricos conquistados pelas mulheres, como o tempo de contribuição
diferenciado. De acordo com a PEC 287/2016, a contagem do tempo de contribuição
será igualada entre homens e mulheres, ignorando o fato de que as mulheres
realizam jornadas dupla e até tripla de trabalho.
