Ultimamente, muitos médicos e
hospitais estão se descredenciando dos convênios por conta dos baixos valores
de reembolso que eles pagam. Contudo, mesmo com sua rede
credenciada reduzida, os planos de saúde seguem reajustando anualmente a
mensalidade dos beneficiários. Por conta disso, muitos
consumidores estão sendo obrigados a se consultar em médicos particulares, uma
vez que na rede do convênio há falta de especialidades na região em que o
paciente reside.
Segundo Gabriela Guerra,
especialista em direito à saúde do escritório Porto, Guerra & Bitetti,
neste caso, o paciente tem direito a reembolso integral quando não há médico
credenciado especializado. A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) prevê o reembolso integral da consulta ou procedimento médico
particular quando não há médico credenciado especializado na doença acometida. "A medida serve para
garantir um equilíbrio contratual entre convênios e consumidores, que pagam uma
mensalidade para ter a segurança de um atendimento médico capacitado para sanar
eventual doença", explica Gabriela.
Desta forma, caso o convênio
cubra a doença, mas não tenha médicos credenciados especializados nela em seu
município, o consumidor poderá procurar o médico particular de sua confiança e
solicitar o reembolso do que gastou. Este reembolso deverá ser feito pela
prestadora de forma integral e no prazo de 30 dias.
