Em reunião na Secretaria
Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), o governo do Estado
elaborou um plano de trabalho emergencial para atendimento às famílias que moram
no entorno do aterro sanitário de Marituba. O plano vai trazer ações integradas
em saúde, assistência social e direitos humanos nas seis localidades mais
impactadas pelo lixão: Santa Clara, Pato Macho, Uriboca, São João, Decouville e
Terra do Meio.
Intervenção - No último dia 20, a
juíza Aldineia Maria Martins Barros, que responde pela 1ª Vara Cível e
Empresarial de Marituba, concedeu uma liminar para que o Estado passe a atuar
de forma direta, na modalidade de co-gestão, exercida por um colegiado de três
técnicos indicados pelo Governo do Pará. O colegiado terá amplos poderes de
gestão, gerenciais e financeiros sobre a empresa Guamá Tratamentos de Resíduos
Ltda. (Revita), que detém a licença de operação do lixão.
Força-tarefa - A reunião, que
começou a traçar o plano emergencial de assistência às famílias impactadas pela
gestão irregular do aterro sanitário, contou com representantes da Fundação Pro
Paz e das Secretarias de Estado de Assistência Social de Trabalho, Emprego e
Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) e de Comunicação (Secom).
A partir desta terça-feira (25)
será deslocada uma equipe multiprofissional à unidade de saúde do Decouville,
em Marituba, que atuará como uma rede de proteção do Estado às famílias
moradoras do entorno do aterro sanitário. A base vai funcionar de segunda a
sábado, das 8h às 18h, com prestação de serviços não ofertados pelo município e
a coordenação de outros prestados pela administração de Marituba. No local
serão desenvolvidas ações de cidadania, de saúde (com a realização de exames
especializados), trabalho, emprego e renda (na área de qualificação) e também
nas áreas de esporte, cultura e lazer.
A necessidade do plano
emergencial surgiu depois que o governo do Estado ouviu as demandas da
população atingida pelo problema do lixão e entendeu como fundamental a atuação
presencial também na ampliação dessa rede de serviços aos moradores das áreas
mais impactadas. “A importância dessa ação é que ela reconhece as necessidades
urgentes dessas pessoas e, a partir disso, buscará meios de garantir a atenção
integral pela condição de vulnerabilidade em que elas se encontram”, disse
Heitor Pinheiro, avaliou o secretário extraordinário de Integração de Políticas
Sociais.
No atendimento à saúde, as
principais demandas verificadas foram a exposição da população aos danos
ambientais e o reflexo disso na saúde dos moradores, além da necessidade de
intensificar as ações que vinham sendo desenvolvidas desde o dia 21 de março na
área do lixão, com o auxílio de unidades móveis do Pro Paz, que atuavam com
atendimento médico duas vezes por semana em diferentes localidades.
“Reconhecemos a importância que a
presença mais efetiva do Estado tem no sentido de assegurar atendimento médico
à população, diminuindo os riscos de que ela desenvolva doenças mais graves em
decorrência da exposição ao chorume e ao lixo tratado de forma inadequada. Para
isso disponibilizaremos profissionais de várias especialidades, como
dermatologistas, pneumologistas e infectologistas”, disse Vítor Matheus,
secretário de Estado de Saúde.
As ações envolvem também a
qualificação dos moradores da área do lixão, com o apoio da Secretaria de
Estado de Assistência Social de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) “Vamos
lançar mão de programas e benefícios de forma a capacitar e incluir essas
pessoas em alguma atividade produtiva e, posteriormente, acompanhar o
desenvolvimento dessas famílias até que elas possam caminhar sozinhas”, disse
Leila Machado, secretária adjunta de Assistência Social da Seaster.