A Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon/PA assinaram um acordo de
cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a regulação do abastecimento de
combustíveis no Pará. O convênio, cujo extrato foi publicado hoje (4/5) no
Diário Oficial da União, prevê, entre outras ações, vistorias realizadas por
servidores treinados pela ANP, além de troca de informações sobre os segmentos
regulados.
A parceria também irá aumentar a
fiscalização da qualidade dos combustíveis no Pará, pois vai proporcionar a
intensificação das chamadas forças-tarefa na região. As forças-tarefa são ações
conjuntas que fortalecem a participação do estado na fiscalização do setor e
restringem as práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2016, a ANP
realizou 139 ações desse tipo em todo o País.
Além do acordo com o Procon/PA, a
Agência tem conversado com outros órgãos públicos de proteção e defesa do
consumidor para ampliar ainda mais esse tipo de convênio na Região Norte.
Exemplo é parceria iniciada no fim do ano passado com o Procon do Amapá.
