Defensoria Pública leva ação de cidadania à Ilha do Marajó

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública no Brasil, comemorado em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Pará levará uma ação de cidadania itinerante aos municípios de Anajás, Melgaço e Breves, na Ilha do Marajó, entre os dias 10 e 18 de maio. Durante a programação serão disponibilizados serviços como emissão de documentos civis (carteiras de trabalho e de identidade), fotos 3x4, segunda via e retificação de registro civil, divórcio para casais sem filhos, orientação jurídica e atendimentos judiciais por meio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado. O Programa Pai Legal também integrará a ação, possibilitando o reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA.

A escolha dos municípios que receberão a ação deriva das dificuldades enfrentadas pela população que vive dessas regiões quanto ao acesso a serviços básicos de cidadania, saúde e assistência jurídica, impostas pelas barreiras geográficas. Foram levadas em conta também as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, que apontou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixos para os três: Melgaço (0,48), Anajás (0,484) e Breves (0,503).