Na semana que antecede o Dia das
Mães, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) estará em campo
realizando mais uma operação especial. Entre os dias 08 e 12 de maio, a
Operação Especial “Dia das Mães” vai percorrer e fiscalizar os estabelecimentos
que comercializam produtos têxteis de moda feminina, como lojas de rua, de
shoppings e alguns supermercados. O presidente do Imetropará, Jorge Rezende,
afirmou que o órgão estará em campo fiscalizando os produtos que estão entre os
mais procurados pelos consumidores."Atento à qualidade das roupas, o órgão
irá fiscalizar o cumprimento da regulamentação, que exige que quaisquer artigos
têxteis, venham com um conjunto de informações obrigatórias, tais como dados do
fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, cuidados de
conservação e indicação de tamanho, todas em língua portuguesa”. Em caso de
irregularidades, o estabelecimento terá até 10 dias para apresentar defesa ao
Instituto. As penalidades aplicadas variam de advertência à multa de R$ 100 a
R$ 1,5 milhão.
Dicas ao consumidor:
Todo produto têxtil deve trazer
nas etiquetas, obrigatoriamente, as seguintes indicações:
- Nome, ou razão social, ou marca
registrada do fabricante ou importador;
- Número do CNPJ ou outra
identificação fiscal;
- País de origem do produto;
- Indicação da composição têxtil
(nome da fibra e a sua porcentagem);
- Cuidados necessários para a
conservação do produto;
- Indicação de tamanho.
Denúncias e esclarecimentos podem
ser registrados por meio da Ouvidoria do Imetropará, no telefone 08000 280 1919
e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.