O estacionamento irregular é um
dos principais problemas do trânsito de Belém. Estacionar em locais proibidos,
como em frente a garagens, em cima de calçadas, perto de esquinas e canteiros
centrais, em cima de faixa de pedestres e ciclofaixas, em áreas destinadas a
ponto de ônibus e de táxi, em vagas preferenciais de idosos e portadores de
deficiência são algumas das principais infrações cometidas pelos condutores,
prejudicando o ir e vir de pedestres e outros veículos, tornando o trânsito
mais lento e menos cidadão.
Encerrando a programação do Maio
Amarelo, que ao longo deste mês trabalhou ações educativas voltadas a
pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e usuários de transporte
público, agora o foco é todo voltado para o combate ao estacionamento
irregular. Nesta quinta-feira, de 9h ao meio-dia, o Ver-o-Peso e ruas da Cidade
Velha e centro comercial de Belém estarão no alvo da campanha educativa, por
serem áreas críticas deste tipo de infração. A equipe de Educação da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém estará no local
detectando flagrantes, emitindo multas educativas e trabalhando na
conscientização dos condutores que cometem este tipo de irregularidade.
Já na sexta e no sábado, de 8h às
20h, a ação será realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, e
será voltada para o uso correto do estacionamento preferencial de idosos e de
pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais.
Sancionada em janeiro de 2016, a
Lei 13.146, de julho de 2015, alterou o Código de Trânsito Brasileiro e passou
a permitir que agentes de trânsito sejam acionados para atuar em estacionamentos
privados quando as vagas previstas para idosos e deficientes estiverem sendo
usadas indevidamente. A multa para uso indevido dessas vagas passou a ser
considerada grave, no valor de R$ 195,23, cinco pontos na carteira de
habilitação e o veículo poderá ser guinchado.
A ação será no Parque Shopping,
com a equipe de educadores da Semob, OAB, alunos da Unama, parceira da ação, e
funcionários do próprio shopping. Um quiosque também estará disponível para
quem quiser informações ou mesmo solicitar a emissão da credencial de
estacionamento. Para tanto, é preciso levar os seguintes documentos: documento
de identificação com foto, comprovante de residência atualizado, documento do
veículo e, no caso dos deficientes físicos, laudo médico emitido por junta
médica, contendo uma descrição detalhada e técnica sobre a restrição física ou
mental, com o respectivo Código Internacional de Doenças - CID. A credencial de
estacionamento preferencial é obrigatória, seja o usuário o condutor do veículo
ou passageiro.
