Mais cinco
municípios de Amazonas, Bahia e Pará tiveram situação de emergência reconhecida
pelo Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (23). A cidade de Prainha, no Pará, foi afetada por enxurradas. A medida vai
permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para
ações complementares de socorro, assistência, restabelecimento de serviços
essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e tem vigência por
180 dias.
Dentre os municípios contemplados
pela medida estão: Coari, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, no
Amazonas, que tiveram a situação de emergência decretada em decorrência das
inundações. E
Monte Santo, na Bahia, sofre os efeitos da seca prolongada.
Auxílio emergencial - Para obter
apoio material e financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Sedec), os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR),
contendo informações sobre os danos causados pelas ocorrências, por meio do
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica
por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de apoio federal a serem
disponibilizadas.
