O Governo do Pará, representado pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas), anunciou o contrato
firmado com a Universidade Federal do Pará (UFPA), já publicado no Diário
Oficial do Estado, para prestação de serviços de estudo, avaliação e identificação
de possíveis áreas contaminadas, geradoras de passivos ambientais, a serem
executados no âmbito da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos
Urbanos, em Marituba, município da Região Metropolitana de Belém.
“A Universidade Federal do Pará fará pesquisas, principalmente de
investigação ambiental. O objetivo é verificar se há uma contaminação ou
exposição das pessoas à contaminação. Enfim, será feito um monitoramento”,
informou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz
Fernandes Rocha, durante a reunião realizada com representantes de
comunidades do entorno do Aterro Sanitário de Marituba.
A reunião, solicitada pelos moradores, foi realizada no auditório do
Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp). Além de Luiz Fernandes
Rocha, participaram o secretário de Estado de Saúde Pública, Vítor Mateus, e
representantes de outros órgãos públicos.
O trabalho subsidiará um novo modelo de destinação dos resíduos sólidos
que substituirá o atual Aterro Sanitário, responsável pelo tratamento dos
resíduos oriundos da Região Metropolitana de Belém. O titular da Semas garantiu
que o Estado está se empenhando para gerenciar a situação, e reiterou que o
Aterro será desativado o mais breve possível.
Modelo técnico - Nesse contexto, um estudo de viabilidade técnica será
imprescindível. “Por meio deste estudo, a Universidade vai orientar
tecnicamente o caminho que o governo deve tomar e, consequentemente, assumir o
compromisso de encerrar o Aterro Sanitário de Marituba. Este estudo, além de
fazer a correção do atual aterro, vai determinar qual é o modelo que o governo
do Estado tem que seguir”, enfatizou Luiz Fernandes.
Um dos responsáveis pelo estudo, avaliação e proposição técnica de
projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será o professor Mário
Russo, especialista em Plano Estratégico para Resíduos, que integra a equipe da
UFPA. Natural de Portugal, Mário Russo foi vice-presidente da Associação
Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (Apesb) e coordenador do Grupo
de Resíduos da Apesb (Grapesb), tendo sido representante de Portugal na
International Solid Waste Association (ISWA), associação do setor dos resíduos,
parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de resíduos e
alterações climáticas.
“O objetivo do trabalho é encontrar um diagnóstico preciso. Nós não
podemos trabalhar com palpites. Temos que ter uma análise concreta. Vamos analisar
o que está acontecendo, estudar o projeto e as operações até encontrarmos todas
as anormalidades do empreendimento”, garantiu Mário Russo. De acordo com ele, o
Aterro não está sendo operado de forma correta. Portanto, são necessárias ações
imediatas. “Não é chegar e dizer: nós vamos trabalhar e, ao fim de seis meses,
vamos fazer o diagnóstico. A ideia não é essa. A ideia é, conforme as equipes
estejam trabalhando, as medidas sejam implementadas. Vamos propor e
fiscalizar”, ressaltou o professor.
Catadora de materiais recicláveis, Nádia da Luz participou da reunião e
aprovou o direcionamento dado à questão. “O resultado aqui foi muito bom,
porque a gente está incluído no processo. É importante os professores que têm
toda essa teoria pegar conosco a prática que já temos. Então, o que eles estão
fazendo agora está sendo excelente”, afirmou.
Representante do fórum permanente que pede a saída do Aterro Sanitário
de Marituba, Hélio Oliveira também participou ativamente do encontro. “Nós
queríamos ouvir o Estado e a Universidade Federal do Pará sobre aquilo que eles
estão fazendo de melhoria no local. O governo já apresentou uma comissão pra
buscar o estudo de outra área. Esperamos que o governo, junto com essa comissão
e com a intervenção, consiga dar um resultado positivo”, ressaltou.
Colegiado - A parceria entre governo e a instituição de ensino superior
visa unir forças junto com os profissionais do colegiado que está gerenciando o
empreendimento, agregando especialistas da área para corrigir problemas que vêm
sendo identificados pelo órgão ambiental no funcionamento do Aterro Sanitário.
Nomeado no final de abril pela justiça, o colegiado tem três
interventores. Um deles, Wagner Almeida, mostrou os recentes avanços, como a
cobertura dos resíduos expostos, lagoas de acúmulo de chorume, diminuição da
frente de descarte de lixo, início da impermeabilização do Aterro com manta
sintética, verificação de obras corretivas, e alguns dos resultados observados
desde o começo do trabalho dos interventores.
A intervenção foi feita para que as obras necessárias ao empreendimento
fossem realizadas, e para corrigir as inconformidades encontradas pela Semas no
funcionamento do Aterro. O trabalho é constante, até que as outras situações
identificadas, como o chorume acumulado em lagoas adicionais e o forte odor,
sejam resolvidos. Fiscalizações diárias também são realizadas por técnicos da
Semas. Todos os relatórios estão disponíveis no site da Secretaria -
https://www.semas.pa.gov.br/.
