Já começou a operar o Fundo de
Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, que
disponibilizará US$ 20 bilhões em créditos para projetos nas áreas de
infraestrutura, manufatura, tecnologia e agronegócio no país. Os interessados
já podem submeter propostas à análise de um grupo técnico e de um Comitê
Diretivo formado por autoridades brasileiras e chinesas. A Ferrovia Paraense,
ligação por estrada de ferro entre o sul do Pará e os portos de Vila do Conde e
Colares, no norte/nordeste do estado, está entre os projetos que buscam
financiamento.
O Fundo financiará exclusivamente
projetos brasileiros e terá aporte de US$ 15 bilhões da China, por meio do
Claifund, o Fundo de Cooperação Chinês para Investimento na América Latina.
Mais US$ 5 bilhões é a parte que cabe ao Brasil e será mantida uma proporção de
R$ 3 da China para cada R$ 1 brasileiro. O crédito brasileiro virá preferencialmente
da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Mas, segundo Jorge Arbache, secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, isso
não impede a participação de outros bancos do país com interesse em conceder o
financiamento. “Com o objetivo de criar competição, demos a preferência para
BNDES e a Caixa, mas não exclusividade. Se o projeto adentrar [para análise]
tendo o Banco do Brasil como apoiador, não terá BNDES, nem Caixa”, explicou.
Arbache frisou que não haverá aportes do Tesouro Nacional.
O secretário explicou que os
prazos, taxas de juros e o tipo de crédito concedido dependerão do perfil de
cada projeto. “Os bancos dos dois lados [Brasil e China] sentarão à mesa e
farão toda a análise dos projetos”, informou. Antes de chegar para análise dos
bancos, as propostas passarão pelo crivo do Comitê Diretivo, que conferirá ou
não o selo de prioridade.
Para submeter um projeto à
análise é aconselhável que o interessado leia primeiro um manual operacional
disponibilizado pelo Planejamento. O próximo passo é preencher uma carta
consulta na página do Fundo Brasil-China na internet. “A gente espera que ao
longo das próximas semanas receba os primeiros projetos. Já sabemos que há
muitos interessados. Bancos brasileiros já informaram que têm projetos
vinculados aos seus clientes com interesse de entrar”, informou Jorge Arbache.
Segundo ele, não está descartada a disponibilização de recursos superiores aos
US$ 20 bilhões iniciais, dependendo da demanda.
Apoio Chinês
No dia 23 de maio, em Brasília, o
embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, se encontrou com o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, e
garantiu apoio ao projeto da Ferrovia Paraense. O encontro foi realizado na
embaixada chinesa em Brasília e contou, ainda, com a participação do senador
Flexa Ribeiro (PSDB/PA), representantes do governo federal e de construtoras
interessadas no projeto.
Durante a audiência, o embaixador
chinês admitiu que não conhecia o projeto, mas ao ler um resumo entregue pelo
secretário Adnan Demachki e pelo senador Flexa Ribeiro, se disse entusiasmado
com a ideia. “Conhecia apenas os projetos das ferrovias Norte-Sul, Ferrogrão e
Leste-Oeste, mas ao conhecer o da ferrovia do Pará, vejo que eles se
completam”, disse o embaixador.
"O Pará é um gigante na
produção de minérios, tendo ainda grande capacidade de produzir alimentos, boa
hidrologia, muitos rios e todas as condições de crescer ainda mais com a
construção dessa ferrovia, escoando não só sua produção, mas a de outras
regiões do Brasil”, completou Li Jinzhang. Aproveitando a presença de um
representante da China Communications Construction Company (CCCC), uma das
maiores empresas de engenharia do mundo, o embaixador sugeriu aos
representantes paraenses que iniciem contatos de forma direta com a companhia e
outras empresas chinesas para buscar apoio tecnológico visando viabilizar
construção.
Ferrovia Paraense
O projeto de uma ferrovia construída
inteiramente em território paraense constitui-se de 1,3 mil quilômetros e um
porto multicarga em Colares, no nordeste do Estado. Levantamentos apontam que o
local é propício para receber navios de grande capacidade, por possuir calado
mais profundo e um Condomínio Industrial Portuário. Segundo informações
preliminares de técnicos da empresa, que idealizaram o projeto, os
investimentos privados previstos para a ferrovia seriam de U$ 4.5 bilhões.
Já na fase de construção, cujo
início está previsto para 2018, seriam 14 mil empregos e, durante a operação,
somando os trabalhos na ferrovia, ramais, plataformas, superporto e condomínio
industrial, a estimativa é de mais 60 mil empregos diretos. Diferente do
projeto de extensão da Norte-Sul, do Governo Federal, a ferrovia estadual
possui um traçado bem maior no território paraense. Inicia em Santana do
Araguaia e passaria por vários municípios, como Redenção, Xinguara, Marabá,
Rondon, Nova Ipixuna, Ulianópolis, Paragominas, Barcarena e Colares.
