Mais de mil pessoas, entre sociedade
civil, autoridades municipais e estaduais e líderes comunitários se reuniram
nesta quinta-feira, 24, no Teatro Municipal de Curionópolis, no sudeste do
Pará, com o objetivo de participar da Audiência Pública do projeto Serra Leste
10Mtpa, de responsabilidade da empresa Vale S.A., que visa à expansão da Mina
Serra Leste, já existente, destinada à extração de ferro.
Coordenado pelo secretário Adjunto de
Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), Thales Belo, o evento teve como finalidade apresentar
o projeto e informar às comunidades, direta ou indiretamente envolvidas pelo
empreendimento, sobre os potenciais impactos ambientais e sociais que poderão
ser gerados com a ampliação da mina, além de esclarecer dúvidas relacionadas a
viabilidade ambiental e discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e
Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento.
Antes da Audiência Pública, na
terça-feira, 22, a equipe técnica da Semas realizou uma reunião prévia no
distrito de Serra Pelada, que contou com a participação de mais de 400 pessoas.
O objetivo da reunião foi esclarecer e retirar dúvidas a cerca do projeto, para
uma participação mais efetiva na audiência. Na quarta-feira, 23, os técnicos também
visitaram as estruturas da Mina Serra Leste e as áreas que poderão ser
utilizadas para ampliação durante uma vistoria técnica, acompanhada pela equipe
da Vale, para averiguar e recolher dados e registros fotográficos que deverão
subsidiar o parecer técnico a ser emitido no processo de licenciamento
ambiental.
Na abertura da audiência, o secretário
adjunto da Semas, Thales Belo, destacou a importância da presença do Estado.
“Estamos presentes para discutir a solicitação de expansão do projeto Serra
Leste. O nosso foco é ouvir a comunidade e as demandas locais, observar a
realidade e explanar sobre o projeto e seus possíveis impactos, que envolvem o
meio biótico, físico e socioeconômico. É importante que os que estão presentes
se tornem multiplicadores das informações aqui obtidas, para que todos possam
contribuir de alguma forma, visto que tudo foi registrado e será levado em
consideração na análise do projeto”, explicou.
O evento contou com a presença de
representantes do Ministério Público Estadual (MPE); prefeituras de
Curionópolis, Eldorado dos Carajás e distrito de Serra Pelada; das Secretarias
Municipais de Meio Ambiente, Administração, Assistência Social, Saúde,
Infraestrutura e Mineração; presidentes de diversas associações comunitárias e
cooperativas locais, além do representante da Câmara de Vereadores, Francisco
Adherbal, e da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado
estadual e líder de governo Eliel Faustino, representando também o Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Coema).
A apresentação do empreendimento foi
feita pelo gerente de licenciamento ambiental da Vale, João Carlos Henriques,
que explicou detalhes do projeto. De acordo com as manifestações, um dos
principais interesses da população é a geração de emprego e renda, que
acontecerá caso a ampliação do projeto seja aprovada. Ele explicou que “a
previsão é que 1.300 vagas sejam geradas na fase de construção das estruturas
de ampliação do empreendimento. Após a conclusão das obras, na fase de
operação, espera-se um total de mais de 400 empregos para atuação na mina,
usina e pátios de carregamento”.
Representante do MPE, Josiel Gomes
destacou que “o Estado está de olhos abertos para o que se pretende. Queremos
que esse seja um marco de dinamismo, evolução e crescimento da cidade”. O
prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, explicou que os impactos do
empreendimento na região são causados diretamente ao distrito de Serra Pelada,
onde vivem mais de seis mil pessoas, mas com a ampliação do projeto há
esperança. “A expectativa da sociedade é que gere empregos e que a gente possa
condicionar algumas coisas para que o município também ganhe no quesito
infraestrutura e atendimento à sociedade”, comentou.
Morador do distrito, Ramon Marques
trabalha com agricultura. Ele conta que desde a implantação da mina Serra Leste
é possível observar mudanças significativas na região . “Estamos em um processo
de reorganização da sociedade, com novas entidades que vão nos ajudar a fazer
uma nova realidade. Com esse projeto, esperamos novos investimentos e ampliação
de boas ações já existentes, como o projeto de avicultura. Queremos construir
uma cidade que seja auto-sustentável também mesmo após a mineração. Temos esperança”.
Ao todo, mais de 100 manifestações orais
e escritas foram recepcionadas durante o evento. O secretário adjunto da Semas,
Thales Belo, avaliou a audiência como positiva. “O Estado está muito voltado
para a questão da demanda da socioeconomia, principalmente pelo que foi tratado
por parte da sociedade, pela preocupação em relação a dinâmica dos impactos e
com a demanda que envolve empregos diretos e indiretos para essa população que
aqui reside. Então, dentro de uma análise técnica, o Estado, através da equipe
responsável pelo licenciamento ambiental, com certeza vai levar em consideração
tudo o que foi exposto. A audiência foi bem produtiva”.
Todos os questionamentos levantados
durante as ocasiões deverão subsidiar os pareceres técnicos a serem emitidos
pela equipe da Semas no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e
a análise que será feita pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para
avaliação sobre a possível deliberação de licença prévia, que aprova a
localização e viabilidade socioambiental do empreendimento.
A Semas receberá, ainda, por um prazo 10
dias úteis a contar das datas de realização da audiência, manifestações e
sugestões que serão anexadas ao processo administrativo do licenciamento do
empreendimento, que poderão ser enviadas por meio do site da Semas, no endereço
eletrônico www.semas.pa.gov.br.
O Projeto
O projeto Serra Leste 10 Mtpa está
instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém, inserido na
Província Mineral de Carajás (PMC). A ampliação do Projeto Serra Leste prevê a
extração e o beneficiamento de 10 milhões de toneladas de minério de ferro por
ano, em um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos.
Para a implantação está prevista uma
série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas estruturas
– novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e
nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de
apoio existentes.
A Mina Serra Leste está em operação
desde 2015. De acordo com a Vale, do período de 2013, ainda na fase de
implantação, até julho de 2017, o projeto Serra Leste gerou ao município de
Curionópolis cerca de R$ 42 milhões por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e
a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
O licenciamento do projeto Serra Leste
iniciou na Semas em 2006, a Licença Prévia foi concedida em 2009. O primeiro
projeto protocolado foi para extração de dois milhões de toneladas/ano de
minério de ferro e operação em 2015. Ainda no ano de 2015, o projeto sofreu
expansão de produção para seis milhões de toneladas/ano, usando a mesma área já
licenciada, subsidiada por Plano de Controle Ambiental. O projeto de ampliação
para 10 milhões de toneladas/ano foi protocolado na Semas em 2016 e está sob análise.
Tanto o Estudo de Impacto Ambiental
quanto o Relatório de Impacto Ambiental encontram-se à disposição dos
interessados para consulta no site da Semas e na Biblioteca do órgão ambiental,
localizada na Travessa Lomas Valentinas, 2717, Marco, Belém.
