Nesta sexta-feira (15) a
população dos municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, na região de
integração do Rio Capim, receberá importantes ações do Governo do Estado. A
programação contará com a presença do governador Simão Jatene, parlamentares e
autoridades locais.
Pela manhã, em Rondon do Pará,
haverá a entrega de 257 títulos de terra para os Projetos Estaduais de
Assentamento Sustentável (PEAS) Deus é Fiel e Campo Dourado e para pequenos
produtores rurais das comunidades de Urutum, Voz do Senhor, Castelo dos Sonhos
e Nova Jerusalém.
Na oportunidade também será
assinado o decreto que autoriza a criação do PEAS Raio de Luz, que beneficiará
mais de 57 famílias. A cerimônia será realizada no Centro de Eventos
Samaritano, bairro Centro.
Ainda no local, 14
microempreendedores serão beneficiados com o financiamento do CredCidadão,
programa de microcrédito que contribui para o fortalecimento do
empreendedorismo e geração de renda nos municípios.
A programação segue com o
lançamento do projeto “Viva – Rondon Sustentável”, com discussões sobre
mobilidade e saneamento. Na oportunidade, o município irá aderir ao Simples
Ambiental, constituindo-se como o primeiro município do Estado a alcançar esta
meta, vinculado uma nova proposta de gestão ambiental.
O novo modelo de gestão
ambiental, regulamentado pelo Conselho estadual do Meio Ambiente (Coema) e
adotado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), institui o
regime simplificado de licenciamento ambiental e está pautado em uma política
de transparência e monitoramento. A ferramenta é um licenciamento para
atividades produtivas e sua plataforma tecnológica está em funcionamento. Por
meio dela, os empreendedores podem realizar a emissão das licenças de dispensa,
declaração e licenciamento ambiental simplificado.
Abel Figueiredo – A agenda segue,
no período da tarde, em Abel Figueiredo. No município serão entregues 56
títulos de terra para pequenos produtores rurais das comunidades Vale Azul,
Nova Aliança e Boa Esperança. O número de títulos é distribuído entre
documentações de terra individuais, coletivas e alguns de compra e venda. A
entrega será feita na Câmara Municipal. Ainda no município de Abel Figueiredo,
o governador Simão Jatene vai inaugurar as novas instalações do Banco do Estado
do Pará (Banpará).
O objetivo da ação nos dois
municípios é reforçar a regularização fundiária no Estado e dar ao cidadão a
segurança de ser dono da terra onde vive, assim como a liberdade para viver
dela. A força-tarefa busca atingir novas metas, já que desde 2011 foram
entregues cerca de 5 mil títulos em todo Pará.
Somente em 2016 foram emitidos
304 títulos definitivos, beneficiando agricultores de 11 regiões de integração,
sendo que 81,2% foi na Região do Capim nos municípios de Abel Figueiredo -
contemplado com 52 -, Paragominas, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Bujaru. O
Instituto entregou ainda além de 99 certidões de terra, 204 títulos individuais
e duas concessões de direito real de uso, totalizando 610 documentos,
beneficiando mais de 2.670 famílias.
