Com o objetivo de debater com
órgãos e entidades governamentais e não governamentais ações de promoção da
igualdade racial nas políticas públicas federais, foi aberto na manhã desta
terça-feira (12), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o
encontro do Grupo de Trabalho responsável pela articulação de ações estaduais
de garantia dos direitos humanos no Estado. O encontro é promovido pela
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com
participação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e
de outros órgãos estaduais. O encontro prossegue até às 18h30 desta
quarta-feira (13), debatendo temas como Políticas Públicas para a População
Negra e Políticas Culturais Africanas e Afrodescendentes.
O GT é coordenado pelo secretário
Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo. Segundo
ele, esse trabalho começou em Maceió, capital de Alagoas, e já foi realizado em
Mato Grosso, Rondônia e São Paulo. Agora, chegou ao Pará “para debatermos sobre
essa questão tão importante como as políticas de promoção da igualdade racial.
Realizaremos diversas ações aqui. Dentre elas um relatório, não só da relação
dos quilombos do Pará, mas de toda a questão da política quilombola do Estado.
Também estão em pauta neste encontro a questão do acesso à terra;
vulnerabilidade do jovem negro; Sistema Nacional de Promoção à Igualdade Racial
(Sinapir); Programa Brasil Quilombola; Saúde e Políticas Públicas da População
Negra", disse Juvenal Araújo.
Maioria - De acordo com a
coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh, Byany Sanches, o
encontro é fundamental para a execução de políticas de promoção da igualdade
racial, visto que a maioria da população paraense é considerada negra. “O Grupo
de Trabalho Ministerial vem trazer algumas discussões relacionadas à questão da
promoção da igualdade racial. Com certeza, para nós, do Estado, é importante,
visto que somos majoritariamente população negra, e há uma necessidade imensa
de conseguirmos dar foco para discussão da juventude negra, da violência contra
a mulher negra, a questão do território quilombola etc. Logo, a intervenção do
Ministério aqui no nosso Estado, dentro desse debate, é fundamental para
conseguirmos executar nossa política”, afirmou Byany Sanches.
Também representando o governo do
Estado no evento, a coordenadora do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas,
Comunidades Negras e Remanescentes Quilombolas, Adelina Braglia, informou que
já existe integração de políticas voltadas para a população negra no Pará, mas
é sempre importante receber apoio, principalmente de órgãos federais. “É mais
uma tentativa do governo federal, através de alguns ministérios e órgãos que
têm ações de políticas para a população negra, de discutir uma integração, que
na verdade o Estado do Pará já exercita, através da própria existência do
Núcleo (Nupinq), de uma secretaria especial de integração de políticas sociais.
Mas sempre é bom a gente saber que outros parceiros, principalmente os órgãos
federais, estão dispostos a contribuir para que haja integração, racionalidade
e uma boa distribuição de recursos”, ressaltou a coordenadora.
