Em todo o Pará mais de 48 mil
contribuintes terão direito ao lote. No Pará, o total de R$
71.735.830,36 em créditos contemplarão 48.212 contribuintes. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, 109.741 contribuintes receberão
o valor total de R$ 153.231.478,32.
Na capital paraense 29.657
contribuintes terão direito a R$ 47.263.759,98. Já em Marabá, 11.200 receberão
o total de R$ 15.587.886,45 e em Santarém 7.055 receberão ao todo R$
8884.183,93.
O lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 2.357.035
contribuintes em todo o País será no valor de três bilhões. Desse total, R$179.180.930,60 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,
sendo 40.429 contribuintes idosos e 5.026 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.