Fruto das ações de fiscalização
de segurança do tráfego aquaviário realizadas na área do Comando do 4º Distrito
Naval desde o início do mês de setembro até agora, 11 embarcações e 2 balsas
foram apreendidas e encontram-se na Patromoria da Capitania dos Portos da
Amazônia Oriental. As principais irregularidades encontradas foram cargas
irregulares, ausência de documentos e de equipamentos de salvatagem e segurança
e transporte irregular de passageiros, que podem favorecer a ocorrência de
acidentes.
De janeiro a agosto deste ano,
foram abordadas 1.518 embarcações por equipes de inspeção naval da Capitania
dos Portos da Amazônia Oriental, que realizam diariamente fiscalizações para
que sejam cumpridas as Leis e Normas da Autoridade Marítima, bem como orientam os
navegantes quanto à Segurança da Navegação e à Prevenção da Poluição Hídrica.
Neste período, 97 embarcações
foram apreendidas e 196 notificadas. Durante as inspeções são verificados itens
como: legalidade do material transportado, documentação da embarcação, dos
condutores e da tripulação; número de passageiros permitidos pela embarcação; e
presença dos equipamentos de salvatagem (coletes salva vidas, boias, dentre
outros).
