A Promotoria de Justiça de
Igarapé-Miri realizou nesta sexta-feira (24) a Operação Iaçã, que fez buscas e
apreensões aos prédios da Prefeitura Municipal e Secretarias de Saúde, de
Educação e de Administração e Finanças do Município. O Ministério Público
investiga possíveis irregularidades e fraudes em licitações, com direcionamento
de contratações, bem como apura o excesso de servidores temporários nos
quadros. O promotor de Justiça Daniel Menezes Barros está à frente das
investigações.
“Percebe-se a possibilidade de
envolvimento de várias pessoas da administração pública, com finalidade de
cometerem o ilícito de fraude a licitações. Neste norte, há a possibilidade do
cometimento dos crimes previstos na lei que trata de organizações criminosas”,
explica o promotor de Justiça Daniel Barros.
No pedido de autorização à
Justiça do procedimento de busca e apreensão, o Ministério Público argumenta
que já é de conhecimento público e notório, principalmente em tempos de lava
jato, que já é costumeiro por parte das Prefeituras, no momento em que são
solicitados os documentos comprobatórios dos processos licitatórios e dos
pagamentos realizados, geralmente são apresentados processos montados, que não
reproduzem a realidade das contratações, não restando assim, outro meio
possível de colheita de material probatório.
Caso fiquem comprovadas as
irregularidades, os envolvidos terão infringido a Lei de Licitações, Lei de
Improbidade Administrativa, Código Penal e Lei de Organização Criminosa.
