Com
diversificadas ações e palestras, a I Semana do Ministério Público do Estado do
Pará conta também com programação de serviços à comunidade. A Promotoria de
Justiça de Registros Públicos oferecerá no próximo dia 7 de dezembro
(quinta-feira), a ação social “O Registro de Nascimento e os Direitos de
Cidadania”. A ação será realizada no auditório Fabrício Ramos Couto, no prédio
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Em decorrência
de ser um evento da I Semana do MPPA, a organização não disponibilizará senhas.
O atendimento será realizado de 8h às 14h, para que a população tenha acesso
gratuito aos serviços de emissão de certidão de nascimento, retificações de
registros do documento, 2ª via de registros (casamento, nascimento e óbito).
O promotor de
Justiça João Gualberto dos Santos ressalta que o projeto teve início depois de
observada a necessidade da população em obter 2° via de registros, e as
dificuldades devido ao alto custo cobrado para a emissão destes documentos, R$
135 no caso de registro civil, e R$ 224,80 para os casos de retificação de
pequenos erros.
Por conta desse
serviço gratuito, o promotor espera que a ação seja de pleno êxito com o
comparecimento da população. “Eu considero muito importante essas realizações
na Semana do Ministério Público, porque é uma forma de marcar a atuação da
instituição, e também uma forma de mostrar os serviços que o MPPA pode oferecer
a sociedade”, acrescenta.
Confira abaixo
os serviços que serão oferecidos e os documentos necessários:
Emissão a 1ª
certidão de nascimento (Apresentar RG dos pais e declaração de nascido vivo);
2ª via de
registro de casamento, nascimento e óbito (Apresentar Cópia da certidão de que
necessita e RG);
Retificação de
registros (correção de pequenos erros na certidão), (Necessário levar o
registro original errado e registro que comprove o erro).
Serviço: I
Semana do MPPA: Ação Social “O Registro de Nascimento e os Direitos de
Cidadania”.
Data: 7 de
dezembro.
Hora: A partir
das 8h.
Local: Auditório
Fabrício Ramos Couto do CEAF, localizado na rua João Diogo, nº 52 (Praça Felipe
Patroni)
