A Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa) vai realizar nesta quinta-feira 7, às 10h, o
21º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal.
Concorrem nesta última edição de 2017 os bilhetes gerados a partir de notas
fiscais emitidas com CPF no período de julho a setembro de 2017. O sorteio será
no prédio-sede da Sefa, localizado na Avenida Visconde de Souza Franco, 110, em
Belém.
No último
sorteio deste ano haverá um prêmio extra de R$ 100 mil; um prêmio de R$ 40 mil;
dois prêmios de R$ 20 mil e dois prêmios de R$ 10 mil; além de prêmios de R$ 1
mil; R$ 500,00; R$ 200,00 e R$ 100,00. O valor global da premiação representa
até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos
enquadrados no programa.
O coordenador da
Nota Fiscal Cidadã, auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, informa que
existem consumidores cadastrados em todos os estados brasileiros e em todos os
municípios paraenses, e que a meta do programa é ampliar o número de
participantes no interior do estado.
Atualmente, mais
de 186 mil pessoas estão cadastradas no programa Nota Fiscal Cidadã, mas só
concorrem ao sorteio trimestral aqueles que têm notas e cupons fiscais com CPF.
A cada R$ 100 em compras o consumidor ganha um bilhete para participar do
sorteio. Um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes contemplados.
“Os prêmios são
depositados diretamente na conta bancária do premiado, informada no
cadastramento”, não precisa cadastrar notas fiscais”, explica o auditor fiscal
de receitas estaduais.
A auditoria do
sorteio é do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Secretaria da Fazenda recebe
as informações de emissão de documentos fiscais com CPF, enviadas pelas
empresas enquadradas no programa, e a partir dos dados são gerados os bilhetes
eletrônicos que concorrerão aos prêmios. Para participar, o consumidor deve se
cadastrar no site do programa e pedir notas e cupons fiscais com CPF. Os
sorteios são trimestrais.
Serviço: Para
mais informações acesse o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou entre em contato com o
call center, da Sefa pelo 0800 725 5533.
