Nesta quinta-feira (14), a
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e
Tecnológica (Sectet) assina contrato de gestão com a Associação
BioTec-Amazônia, selecionada, por meio do edital de chamamento público nº
004/2017, para gerir o programa paraense de incentivo ao uso sustentável da
biodiversidade amazônica, conhecido como BioPará.
A Associação foi constituída em
outubro de 2016 com o objetivo de promover o uso sustentável da biodiversidade
amazônica, em especial do estado do Pará, para fins de desenvolvimento
econômico e social, bem como difundir o conhecimento e prestar informações e
serviços nas áreas de biodiversidade, biotecnologia e bionegócios. Essas áreas
são consideradas prioritárias, mas não exclusivas, de atuação da Organização
Social.
Os objetivos estratégicos da
BioTec-Amazônia envolvem, entre outros, a implantação de ambiente de trabalho
promotor de criatividade e formação de parcerias com foco no empreendedorismo
inovador, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas inerentes à
inovação no âmbito da cadeia da biodiversidade; prospecção e atração de novos
negócios relacionados à área.
Além disso, a organização social
pretende dar suporte à criação e fortalecimento de polos de conhecimento e
ambientes de inovação nas regiões de integração do Estado; apoio a órgãos
estaduais da área da produção, em articulação com entidades empresariais, na
implantação de políticas públicas e na promoção de um ambiente de inovação no
Pará, com vistas ao adensamento e verticalização das cadeias produtivas
voltadas ao aproveitamento da biodiversidade paraense, com foco na
desconcentração e diversificação dos investimentos produtivos.
O titular da Sectet, Alex Fiúza
de Mello, considera que a assinatura do contrato com a OS significa uma
inovação na forma de gestão e governança de uma das mais importantes políticas
públicas formuladas em favor do desenvolvimento sustentável do estado do Pará.
Ele explica, ainda, que o desafio de criar uma “inovadora bioeconomia do
conhecimento”, envolvendo forte relacionamento com o setor industrial,
biotecnológico, no mercado nacional e global, e sua relação produtiva com a academia
necessita de algumas especificidades que o formato jurídico autárquico da
Sectet não possui.
“Dessa forma, termos uma OS como
a BioTec-Amazônia gerindo o BioPará garante maior flexibilidade, dinâmica e
eficiência na gestão dos recursos materiais e humanos, além de condições mais
favoráveis e facilitadoras de atração de investimentos para o Pará junto ao
setor privado, nacional e internacional, que dificilmente intercambia, hoje em
dia, por conta da burocracia exagerada e improdutiva, com as estruturas formais
dos aparelhos de Estado”, conclui o secretário.
O Programa
O BioPará traduz-se como a
ferramenta norteadora à elaboração de políticas públicas que possibilitem a
agregação de valor às cadeias produtivas da biodiversidade estadual e regional,
por meio de pesquisa e desenvolvimento e de prospecção de negócios inovadores
no setor. Considera-se “gestão do Biopará” um sistema inteligente de governança
voltado ao estímulo e apoio ao planejamento e desenvolvimento de uma economia
dinâmica fundada no uso sustentável da biodiversidade, com a devida e adequada
base científica e tecnológica.
