A
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai autorizar, nesta quinta-feira
(8), 22 novas obras de reforma e
ampliação de escolas localizadas em Belém e no interior do Estado. É mais uma
etapa do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Educação Básica,
financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do
Tesouro do Estado. O pacote representa investimento total de 53,710 milhões de
reais
As
obras fazem parte, também, da agenda prioritária do Programa Municípios
Sustentáveis, que nesta quarta-feira (7), iniciou a terceira reunião do Fórum
Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis. Com um programa que inclui conferências, painéis
e entregas de ambulâncias, entre outras atividades, o evento, presidido pelo
governador Simão Jatene, reúne em Belém secretários de Estado e prefeitos.
A
participação da Seduc na reunião se dará por meio dos convênios a serem
assinados nesta quinta-feira com os municípios, para execução de mais sete
obras, que serão executadas pelas prefeituras com recursos do orçamento da
Educação. Desse pacote fazem parte mais 15 obras, cujas Ordens de Serviço serão
também assinadas durante a reunião do Fórum.
Investimento
de 10,173 milhões do Estado
A
secretária de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, participa do evento, à frente de uma equipe de secretários
adjuntos e gestores de várias áreas da Seduc. O governador e a secretária
assinam os sete convênios com as prefeituras de Vigia de Nazaré, Maracanã,
Chaves, Acará, Ourilândia do Norte e Salinópolis.
Executadas
pelas prefeituras, essas obras representam investimento de 10,173 milhões de
reais oriundos do Tesouro do Estado. É o primeiro pacote de obras deste ano que
a Seduc vai executar no interior. Outros convênios estão sendo preparados para
que mais escolas sejam reformadas no interior do Estado.
No
dia 29 de janeiro, a secretária Ana Claudia Hage assinou uma Ordem de Serviço
autorizando a reforma e a ampliação da Escola Estadual Jorceli Sestari,
localizada em Santana do Araguaia, no sul do Pará; a obra custará mais de 4
milhões de reais, financiados também pelo BID. As obras se espalham por todas
as regiões do Estado; somente no Sul e Sudeste, a Seduc tem 30 projetos de
reforma, ampliação e novas escolas em andamento, em fase de elaboração ou em
preparação de licitação.
Empenho
e comprometimento
A
Seduc administra uma rede de 896 escolas, além de mais de uma centena de
anexos. “Temos consciência de que muitas escolas precisam de reforma. E estamos
fazendo um esforço muito grande para requalificar a rede; é um trabalho
complexo, que exige o empenho de uma equipe de servidores efetivamente
comprometidos com a educação”, diz a secretária de Educação.
Em
2017, o orçamento da Educação, executado pela Seduc, chegou a 3,5 bilhões de
reais. A secretária acrescenta que, a despeito dos investimentos na
infraestrutura, em qualificação dos educadores e na avaliação da proficiência
dos alunos, “a melhoria da qualidade da educação é complexa e exige
investimentos volumosos, numa proporção impossível de ser atendida
integralmente. Mas a Educação é, de fato, uma prioridade do governador Simão
Jatene, e estamos atendendo de acordo com as possibilidades do Estado,
incluídos os recursos do BID, dentro de uma conjuntura nacional que maltrata
também a educação, e de acordo com os pressupostos do Pacto pela Educação.”
Municípios
beneficiados
Com
as novas Ordens de Serviço serão 56 as obras (incluindo a reforma e ampliação
da sede da Seduc) em execução com financiamento concedido ao governo do Estado
pelo BID. Só o pacote a ser autorizado nesta quinta-feira representa um
investimento de 43,500 milhões de reais.
As
Ordens de Serviços oficializam o início de obras de reforma ou de ampliação de
15 escolas localizadas nos seguintes municípios, além da capital do Estado:
Vigia de Nazaré, Muaná, Ipixuna do Pará, Cachoeira do Piriá, Terra Alta, Marapanim,
Santa Luzia do Pará, Primavera, São Caetano de Odivelas, Benevides, Santarém,
Abaetetuba (duas obras) e Floresta do Araguaia. Em Belém, as obras vão
revitalizar as escolas “Paes de Carvalho”, “Benjamim Constant”, “Pinto Marques”
e “Arthur Porto”.
