Por meio do promotor de Justiça de Jacundá,
Sávio Ramon Batista da Silva, o Ministério Público do Estado do Pará recomendou
ao prefeito do município que se abstenha de realizar gastos e despesas com o
carnaval do ano de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais,
referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário, não esteja
integralmente quitada. Da mesma forma, em caso de despesa com os festejos de
carnaval no ano de 2018 implicar em dificuldades para o pagamento da folha de
pessoal ou dos contratos vigentes no município, o poder público municipal
também deverá se abster de gastar com o Carnaval 2018. Mesmo que a folha esteja
em dia, e a festa for realizada, o Ministério Público recomenda que sejam
adotadas medidas destinadas à redução dos custos com o carnaval deste ano.
"Utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste
ano com a de anos anteriores", disse o promotor de Justiça Sávio Silva.
Pede também que a prefeitura busque parceria e patrocínio perante a iniciativa
privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização do Carnaval
e que seja informado quais as medidas para garantir a segurança e a prestação
dos serviços de saúde aos foliões e das pessoas em geral durante o período
festivo Na recomendação o representante do Ministério Público destacou que os
municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessária a adoção de
medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização
racional dos recursos públicos como forma de prevenir danos futuros decorrentes
da sua escassez. “Diante da crise financeira que atinge os municípios é
inviável a destinação de verba pública para patrocinar festa, quando o
município possui outras prioridades”, ressalta o promotor.
JACUNDÁ: MPPA recomenda à prefeitura diminuição dos gastos públicos para o carnaval
By Socel News at fevereiro 08, 2018
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