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Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará realizou, nesta terça-feira (6),
reunião para tratar da manutenção do repasse de verba pela Prefeitura municipal
ao Lar da Tia Socorro, localizado em Mosqueiro. O encontro foi presidida pelas
promotoras de Justiça Vyllya Costa Barra Sereni e Lilian Nunes e Nunes. Apesar
do Ministério Público do Estado já ter ajuizado ação civil pública para obrigar
a Prefeitura de Santa Izabel a construir e manter um abrigo na cidade, este
ainda não é uma realidade. Em razão desse fato, quando é necessário o
encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de risco e
vulnerabilidade social a acolhimento institucional, eles são encaminhados ao
Lar da Tia Socorro.
Por isso, no ano passado, A Promotoria de Santa Izabel
conseguiu que a Prefeitura celebrasse convênio com o Lar da Tia Socorro para
repasse de uma contribuição mensal. "O convênio findou-se em dezembro de
2017 e, na reunião desta terça-feira, ficou acertado que a Prefeitura celebrará
novo convênio para o ano de 2018", relataram as promotoras de Justiça.
Estiveram presentes o assessor jurídico Municipal e a assessora de convênios do
Município, além da secretária Municipal de Assistência Social, a coordenadora
do Creas; a presidente do Lar da Tia Socorro, bem como a representante jurídica
e a assistente social do Lar da Tia Socorro.
