O Governo do Pará inaugura nesta
quarta-feira (30), às 10h, a 2ª Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) do
Estado. O prédio fica no bairro do Coqueiro, em Ananindeua (município da Região
Metropolitana de Belém), e terá atuação também em Marituba, na mesma região. A
unidade terá duas novas viaturas e 30 servidores para descentralizar o serviço
prestado pelo órgão, antes restrito ao prédio localizado no bairro do Jurunas,
na capital. O objetivo é ampliar o atendimento na Região Metropolitana, dando
mais celeridade aos procedimentos relacionados a atos infracionais praticados
por adolescentes.
O investimento é superior a R$
390 mil. A 2ª Divisão, vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos
Vulneráveis (DAV), vai diminuir o tempo de espera para lavratura dos
procedimentos, trazendo maior comodidade à população. “Vai melhorar muito,
porque, por exemplo, quando tem situações flagranciais em Marituba, e uma
viatura precisa se deslocar para cá para registrar, é policial a menos nas
ruas, é gasto com combustível. Fora que, por ser mais próxima desses outros
municípios, vai diminuir a subnotificação, quando os responsáveis não fazem a
ocorrência porque é longe”, explicou o diretor da Data, Roberto Gomes.
Segundo ele, os boletins de
ocorrência são registrados nas delegacias, obrigadas por meio de Instrução
Normativa da Polícia Civil a registrar situações que envolvam crianças e
adolescentes. Depois do B.O., é feito uma espécie de dossiê, com depoimentos de
familiares próximos, a fim de traçar o perfil da criança ou do adolescente, a
partir de informações como idade, onde estava quando desapareceu e
características físicas. O documento é enviado para a Data, em Belém, onde são
tomadas as devidas providências. Em alguns casos a investigação é feita em
parceria com policiais do interior.
“Tentamos extrair um motivo para
o desaparecimento. A gente solicita que os responsáveis preencham uma ficha de
cadastro de desaparecidos, para ver se estava com alguém, identificar algum
registro em rede social, além de nome de amigos e/ou namorado (a). Aí é traçada
a linha de investigação. Pedimos foto atualizada e perguntamos se os pais
aceitam que a gente faça a divulgação. Encaminhamos para a Infraero (Empresa de
Infraestrutura Aeroportuária, que administra aeroportos), para o Terminal
Rodoviário e polícias rodoviárias Estadual e Federal”, informou Roberto Gomes.
Ampliação - No novo prédio também
funcionará a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente
(Deaca) e um polo do Pro Paz Integrado, destinados à apuração de crimes,
principalmente violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo
é ampliar a rede de proteção a esses grupos vulneráveis, marcando as
celebrações alusivas a 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Exploração e ao Abuso
Sexual de Crianças e Adolescentes.
A entrega do prédio em Ananindeua
atende a um anseio da comunidade e dos órgãos envolvidos nesse tipo de
atendimento, iniciando a interiorização dos serviços oferecidos pela Divisão de
Atendimento ao Adolescente. No mesmo local será inaugurada a nova estrutura da
Superintendência de Polícia Metropolitana e da Delegacia de Homicídios de
Ananindeua.
Segundo dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), as populações de Ananindeua e Marituba
já somam 644 mil habitantes, diretamente beneficiados pelos serviços oferecidos
pelas unidades policiais.
Casos solucionados - Atualmente,
segundo o delegado Roberto Gomes, o Serviço de Localização e Identificação de
Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Silcade) registra a maior incidência de
desaparecimentos entre adolescentes. De janeiro a maior deste ano, 95 casos
foram registrados, com o retorno de 56 crianças e adolescentes para suas casas,
o que representa 58% dos casos resolvidos.
“Cada um tem um perfil, mas são
as restrições que os pais impõem que provocam, na maioria das vezes, as fugas.
O adolescente não aceita (imposições), e acaba se evadindo. A maioria das
questões é de conflitos familiares, mas cada caso concreto é analisado de forma
individual”, ressaltou o delegado.
Sobre o número de meninas
desaparecidas nos meses de janeiro (29) e fevereiro (16), de um total de 36 e
18 desaparecimentos, respectivamente, o delegado disse acreditar que se deve ao
fato de os pais serem mais rígidos com as filhas. “A adolescente quer uma
liberdade que não tem, e cai de novo no conflito familiar. A maioria tem
solução, seja porque nós atuamos, seja porque os familiares conseguem contato.
Eles não deixam de procurar. Às vezes localizam devido às informações da
investigação propriamente dita. Nós damos um norte para a família”,
acrescentou.
A Data consegue localizar 70% dos
casos registrados após 72 horas do desaparecimento. O Pará é um dos 15 estados
a dispor de um serviço especializado, como o Silcade. A Data também atua com
diversas frentes de trabalho para garantir os direitos da criança, como segurança
nas escolas, o Projeto Menor Aprendiz e o Fórum contra o Trabalho Infantil. A
Divisão atende todo o Estado, nas 24 horas do dia.
Serviço: Inauguração da 2ª
Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) do Estado, nesta quarta-feira, 30
de maio, às 10 h. O prédio fica na Rodovia Mário Covas, nº 50, bairro do
Coqueiro (entrada do Conjunto Jardim Sideral, entre Avenida Independência e
Conjunto Satélite), em Ananindeua.
