Rico em recursos naturais, o Pará apresenta o histórico de uma economia predominantemente extrativista e exportadora de matérias-primas. Mas o Governo do Estado vem estabelecendo bases para mudar este cenário, com vistas a alcançar a industrialização, por meio de projetos que articulam a verticalização (beneficiamento dos produtos in natura) em solo paraense. Além da posição de estado exportador, o Pará tem como meta alcançar o status de estado industrializador.
Para tanto, o Programa Pará 2030, lançado em 2016, tem alinhado diversas ações de incentivos fiscais, produção, pesquisa e capacitação da mão de obra como estratégias para atrair grandes empresas e promover a geração de empregos. Segundo dados do Departamento Interestadual de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano passado, foram geradas 1.276 vagas na indústria.
Na última semana, durante a 9ª edição da
Feira do Empreendedor, o Governo do Estado formalizou um termo de compromisso
para a instalação de um novo empreendimento no setor de piscicultura em
Cachoeira do Arari, no arquipélago do Marajó. A região de menor Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará segue atraindo investimentos para o
desenvolvimento social e geração de postos de trabalho.
Além do Marajó, o Estado tem incentivado
cadeias produtivas nas diversas regiões do Pará. A indústria do açaí mostra sua
força nas regiões Guamá e Tocantins, com empresas situadas nos municípios de
Castanhal, Igarapé- Miri, Barcarena e Abaetetuba. Já a indústria de
biodiversidade leva investimentos ao município de Santa Izabel do Pará. A
cadeia florestal vem sendo incentivada nas regiões Rio Capim e Lago Tucuruí,
representadas pelos municípios de Paragominas e Breu Branco. Já as indústrias
de grãos e pecuária têm atraído investimentos para Santarém, na região do Baixo
Amazonas. A cadeia do óleo de palma vem crescendo nos municípios de Garrafão do
Norte e Tomé-Açu, ambos pertencentes à região Rio Capim, e também em Moju, na
região Tocantins. A pecuária recebe, ainda, incentivos nas regiões Araguaia,
Carajás e Tapajós, representadas pelos municípios de Rio Maria, Xinguara, São
João do Araguaia e Novo Progresso.
Segundo o secretário adjunto da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
(Sedeme), Alex Moreira, o programa Pará 2030 tem sido a mola mestra para a
retomada da confiabilidade de investidores nacionais e internacionais. “As
ações do Estado de apoio à produção, licenciamento ambiental confiável,
incentivos fiscais, regularização fundiária e tantas outras, têm trazido de
volta a confiabilidade dos investidores ao Pará. Mas o compromisso do Estado é
fechar parcerias com empresas interessadas em investir de forma sustentável e
com contratação da mão de obra local. A política de incentivos fiscais está
alinhada aos parâmetros de sustentabilidade”, explicou.
Desde 2016, a indústria de transformação
vem crescendo no Pará, principalmente as cadeias incentivadas pelo Pará 2030.
“A pecuária, a indústria do óleo de palma, usado desde a indústria alimentícia
até a fabricação do biodiesel; a indústria da pesca e aquicultura e a indústria
do açaí, com a fabricação de tudo o que é derivado da polpa, vêm tendo registro
positivo de geração de empregos e movimentação de valores. Atualmente, mais de
14 empresas da indústria do açaí são incentivadas pelo Governo do Estado”,
afirmou Alex Moreira.
A empresa Xingu Fruit, de beneficiamento
e comercialização de polpas de açaí, foi criada há um ano com auxílio dos
incentivos do Estado. Localizada no município de Castanhal, genuinamente
paraense, já emprega 70 funcionários. De acordo com o sócio-administrador
Uberlândio Santos, serão contratadas mais 90 pessoas a partir de agosto, quando
começa a safra do açaí. “Sou a terceira geração da família que trabalha com
açaí e, no ano passado, consegui abrir a empresa Xingu Fruit. Meus familiares e
eu somos muito gratos pelo incentivo que recebemos do Estado. Ele foi de suma
importância para que o empreendimento obtivesse êxito. Tivemos condições de
fazer investimentos e estamos em pé de competitividade com outras empresas do
mesmo ramo. Nossa empresa tem contribuído com a renda do município de Castanhal
e nós seguimos crescendo, atendendo demandas do mercado nacional e
internacional”, destacou.
Atração de investimentos
O Governo do Estado mantém uma política
de incentivos fiscais que oferece tratamento tributário diferenciado para
indústrias em geral, indústria do pescado, pecuária e agroindústria, para
implantação e modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos
existentes. Para José Conrado, presidente da Federação das Indústrias do Estado
do Pará (Fiepa), os incentivos fiscais são a matéria preponderante para o
desenvolvimento, principalmente para os estados localizados na região norte do país,
que ainda estão em fase de crescimento, de agregar valor aos seus produtos e
com tecnologia em fase inicial. “Ter êxito nessa busca pela produtividade e
competitividade no mercado nacional e internacional vai depender muito da
política de incentivos fiscais do Governo do Estado. Se não tiver uma política
firme, forte e com segurança jurídica, esses passos serão dados com menos
velocidade", salientou.
José Conrado ressaltou ainda que o Pará
2030 tem co-relação com o Planejamento Estratégico da Fiepa. “A federação vem
acompanhamento as perspectivas de novos investimentos, direcionando os recursos
e privilegiando as indústrias paraenses. Portanto, esse Programa deve também
servir de apoio para nortear as empresas que chegam e as que já estão atuando
no Pará”, acrescentou.
A Sedeme e a Companhia de
Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) são a porta de entrada do investidor
no Pará. Atuam na promoção de oportunidades e na prospecção de empresas ao
trabalharem fortemente no aprimoramento do ambiente de negócios, para apoiar
investidores e indústrias que pretendem se implantar ou expandir seus
investimentos no estado. Isso é possível através da disponibilização de
informações estratégicas, como na identificação de áreas; incentivos fiscais e
de financiamento; articulação e facilitação junto aos órgãos federais,
estaduais e municipais, entidades e parceiros relevantes; além do
acompanhamento do investimento durante todas as etapas do processo de
instalação.
Para facilitar o processo de registro e
legalização das empresas instaladas no Pará, o Governo do Estado implantou o
sistema Integrador Pará, contemplado na Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. Essa Rede propõe
ações e normas para simplificar e integrar o processo de registro e legalização
de empresas. Na área de licenciamento ambiental, o Pará conta com o Simples
Ambiental, gerido pela Secretaria de Estado para o Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) em parceria com as secretarias municipais de Meio
Ambiente, para realizar a regularização ambiental. É um novo modelo de gestão
ambiental, que institui o regime simplificado de licenciamento ambiental e está
pautado em uma política de transparência e monitoramento num ambiente
eletrônico onde o usuário tem acesso aos licenciamentos.
Com o objetivo de garantir mão de obra
qualificada para preenchimento de vagas nas novas empresas instaladas no
Estado, também são oferecidos cursos gratuitos por meio do Programa Pará
Profissional, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica (Sectet). Ele está voltado ao estabelecimento de uma política
consistente e eficaz de formação em todas as regiões paraenses, nas diversas
modalidades, nos níveis de formação inicial e continuada, qualificação e
certificação de habilidades profissionalizantes, técnico, tecnológico superior
e de pós-graduação. A grade de cursos é baseada nas necessidades de mercado. As
demais ações de incentivo aos interessados em investir no Pará estão detalhadas
no Manual do Investidor, disponível para download no site www.para2030.com.br.
Com informações da Ascom/Sedeme
