Implementado pela Polícia Militar do
Pará em junho de 2017, o Comando de Policiamento Ambiental (CPA) é o esquadrão
responsável por operações de preservação do meio ambiente em todo o Estado. Ele
atua em parceria com órgãos como Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio) e a própria Polícia Militar.
O CPA atua com duas unidades: o Batalhão
de Policiamento Ambiental (BPA), que funciona com 92 militares trabalhando em
quatro viaturas e quatro motos; e a Companhia Independente de Policiamento
Fluvial (CipFlu), que atua em todo o Estado, na prevenção de crimes ambientais como
transporte ilegal de madeira e animais silvestres com 61 militares, em duas
viaturas e quatro embarcações. As duas unidades realizam uma média de 14
operações por dia.
Expansão - Além dessas duas unidades, o
Policiamento Ambiental pretende expandir sua ação pelo interior. A legislação
da PM prevê a criação de mais quatro companhias independentes de policiamento
ambiental: em Parauapebas, Paragominas, São Félix do Xingu e Santarém. Além
desses quatro municípios, a Semas determinou a importância de serem criadas
unidades também em Altamira, Itaituba, Marabá e a região do Marajó.
“Estamos fazendo uma adequação para
implementar essa ação também nesses municípios. Hoje estamos trabalhando a
formação desses novos policiais, aprovados no último concurso da PM, para que
eles possam atuar no interior, expandindo assim a área de atuação do nosso
policiamento ambiental”, disse o coronel Mauro Pinheiro, comandante do CPA.
Para capacitar esses policiais, a
Comando de Policiamento Ambiental tem dois cursos programados para o segundo
semestre, os quais vão reforçar o treinamento dos novos soldados que concluem
seus cursos de formação no mês de junho.
“A importância do policiamento ambiental
não é somente pela vertente internacional de cuidados com o meio ambiente, mas
também pelo que temos que resgatar: o cuidado com as pessoas e o ambiente em
sua volta. E esse cuidado com o meio ambiente passa pela questão desse nosso
trabalho, que é feito pela polícia ambiental, preservando as unidades de
conservação ambiental de todo o nosso Estado, federais, estaduais e
municipais”, reforçou o coronel Mauro Pinheiro.
Entre os resultados positivos da atuação
do CPA, destacam-se a redução do desmatamento, num trabalho conjunto com a
Semas e Ibama, e ações com a CipFlu, que atua na repressão aos crimes que
ocorrem nos rios e ilhas. “Por estarmos em um Estado de grandes dimensões
geográficas, a Companhia Independente de Policiamento Fluvial tem um papel
fundamental no combate a ilícitos nos meios fluviais para prevenir e
reprimí-los”, disse a tenente Cássia Sousa, oficial da CipFlu.
Educação Ambiental - Uma das missões do
Batalhão de Policiamento Ambiental é a proteção do Parque Estadual do Utinga
(Peut) em seus mananciais, e a preservação da fauna e flora. E para reforçar
essa ação, a CPA quer transformar o cidadão como aliado ativo na defesa do meio
ambiente.
Para isso, são feitas ações de educação
ambiental voltadas para a prevenção primária junto às escolas, através de
palestras, além das ações direcionadas à comunidade que frequenta o PEUt.
Essas ações são divididas com o
Ideflor-Bio, atendendo escolas da Rede Pública, e acionando um grupo de
educação ambiental especializado para orientar a população no Parque do Utinga.
São 12 policiais educadores inseridos em uma equipe multidisciplinar, formada
por veterinários, pedagogos, geógrafos e biólogos.
“Entendemos que a educação ambiental tem
esse poder, de trabalhar a sensibilização e a transformação social, voltada ao
fortalecimento da cidadania ambiental”, destaca o tenente coronel Fernando
Bilóia, comandante do Policiamento Ambiental.
Cimam - Como parte da estrutura das
ações efetuadas pelo patrulhamento ambiental no Estado, está o Centro Integrado
de Monitoramento Ambiental (Cimam), com forte atuação na redução do
desmatamento, ao detectar focos de calor e queimadas, e extração ilegal de
madeira. “Temos uma equipe técnica de 15 pessoas no monitoramento dessas
questões e a gente repassa as equipes de fiscalização do CPA in loco para que
elas, junto com fiscais ambientais da Semas, programem suas atividades e vão a
campo, validar e tomar os procedimentos administrativos, inclusive no âmbito
criminal”, disse o coordenador técnico do Cimam, Rodolfo Gadelha.
Somente em 2017, 214 operações foram
realizadas, resultando em 48 mil hectares em áreas embargadas por desmatamento
ilegal, 1.248 autos de infração emitidos e apreensão de 52 mil metros cúbicos
de madeira em tora. Em relação ao desmatamento, segundo dados do Projeto de
Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do
Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), somente no território
paraense de Floresta Amazônica o desmatamento diminuiu em 19%, o equivalente a
579 quilômetros quadrados. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, foram 2.413 km
quadrados de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da
floresta no Pará foi de 2.992 km quadrados - uma diferença de 579 km quadrados.
Esta foi a maior redução em área desmatada, dentre os nove Estados que compõe a
Amazônia Legal.
Produtividade do CPA de janeiro a abril
de 2018
Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA)
Animais manejados - 402
Animais apreendidos - 463
Combate a entorpecentes - 110
Ocorrências geradas por denúncias da
população - 204
Operações em conjunto - 13
Boletins de atendimento da PM - 1.289
Total - 1.192
Ações de Educação Ambiental -11 ações
Público alcançado: 1.203 pessoas
CIPFLU
Abordagem - 554
Ações comunitárias - 243
Armas de fogo - 06
Simulacro (armas que simulam armas de
fogo) - 01
Boletins de atendimento PMs - 923
Total - 1.727
