Foi aprovada suspensão da greve dos
professores estaduais do Pará nesta quarta-feira (13), em assembleia da
categoria. A decisão ocorreu após rodada de negociação com o Governo do Estado
que ocorreu ontem, 12, no auditório da Secretaria de Estado de Administração
(Sead) com a presença da secretária Alice Viana e da secretária de Educação,
Ana Hage.
Alice Viana informou que o Governo do
Estado aguarda a posição da PGE quanto a Ação Judicial que discute o pagamento
do Piso Salarial da categoria. “A discussão está judicializada, o Estado
entende que já paga o piso que hoje está fixado em R$ 2.455,35, mas no estado o
salário inicial chega a R$ 3.772,69. A remuneração média de um professor com
200 horas é de R$ 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional”, explicou.
Foi discutida também a implementação de
1/3 da jornada de hora atividade. Foi acertado que será retomada a comissão
para a realização dos estudos que visam à construção de uma proposta observando
as alterações previstas para a matriz curricular nacional, que interfere na
lotação dos professores e estabelecido que até final de novembro uma conclusão
do estudo será apresentada.
Na reunião também ficou acordado que o
até 30 de novembro serão concluídos os estudos do Plano de Cargos Carreiras e
Remuneração (PCCR) Unificado para discussão com o Sindicato. Outro ponto
discutido foi a progressão vertical e horizontal, “Finalizaremos os estudos até
agosto de 2018 e a partir de setembro implementaremos o pagamento, sem
retroatividade”, confirmou a titular da Sead.
Sobre as obras e reformas das escolas
foi ratificado pela secretária da Seduc que o cronograma das obras será
atualizado no prazo de 15 dias. “Foi realizada uma reunião em 7 de junho e o
cronograma será atualizado a partir dessa data”, disse Ana Hage.
Ficou acordado ainda que não haverá
desconto dos dias parados dos servidores em greve mediante a reposição das
aulas com um calendário a ser elaborado entre a Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do
Pará (Sintepp).
