Durante a época de férias escolares é
comum aumentar a procura e a compra de brinquedos para crianças, por isso, para
evitar que os consumidores sejam enganados no que se refere à qualidade dos
produtos, especialmente adquiridos no Comércio de Belém, o Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves (CPC) dá algumas dicas e alerta sobre o que atentar
para não comprar objetos que tragam algum dano à criança.
A principal dica é encontrar o selo do
Inmetro no produto, inclusive com informações sobre o fabricante. Também
existem outras orientações a respeito de produtos vendidos no comércio, como
roupas, sapatos, entre outros. Os peritos alertam que é bom sempre verificar as
etiquetas do fabricante, visto que produtos que são falsificados não apresentam, normalmente,
informações sobre lavagem, forma para secar, passar, além de não conter o uso
de CNPJ da empresa que confeccionou o produto.
Ainda de acordo com a instituição, a
recomendação é comprar em um estabelecimento confiável, que tenha referências
e, se o consumidor desconfiar, melhor não comprar. Caso apenas constate o não
funcionamento correto do produto ou se sua qualidade não é coerente com o que
foi informado na loja, o consumidor deve, munido de nota fiscal, retornar à
loja e tentar resolver com o fornecedor. Diante da negativa, ele deve procurar
a Delegacia do Consumidor (Secom).
Ocorrências - Segundo o gerente do
Núcleo de Documentoscopia Forense do CPC, Jorge Pinto, entre os principais
casos recebidos pela equipe do órgão estão, a falsificação de documentos de
veículos e de assinaturas de aposentados para a realização de empréstimos
bancários. Também são listados como ocorrências comuns a abertura de empresas
em nome de terceiros e falsificação de cédulas monetárias. Nesta última
situação, é adequado sempre verificar a existência da marca d’água das cédulas,
obrigatória, e que sempre corresponde ao animal que está impresso na nota.
Quanto aos idosos, que já teve seus
dados clonados e foram vítimas de golpes, como empréstimos feitos em seus nomes
sem sua autorização, a orientação principal é ter cuidado redobrado na frente
dos bancos, não dar cópia dos seus documentos para pessoas desconhecidas,
especialmente identidade, CPF e título de eleitor. O ideal é sempre buscar
instituições credenciadas e ter muito cuidado com financeiras independentes.
Pirataria no Brasil - O Brasil paga um
preço alto pelos prejuízos financeiros e sociais provocados pelo comércio de
produtos falsificados, a conhecida pirataria. O Pará é o maior mercado de
comercialização desses produtos na Região Norte, e o oitavo do Brasil, segundo
a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Entre os itens mais
apreendidos estão CD, DVD, roupas e óculos. Também entram na lista produtos
como sapatos, artigos esportivos, medicamentos, bebidas e cigarros.
Procon - A Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), orienta ao consumidor como proceder ao comprar um
produto pirateado. É preciso procurar imediatamente uma unidade de proteção ao
consumidor e fazer a denúncia.
É recomendado dar atenção aos preços das
peças e desconfiar sempre de produtos muito baratos e sem nota fiscal. Se
estiver em dúvida sobre determinada loja, procurar informações em sites e por
meio de aplicativos que avaliam esses estabelecimentos é uma dica.
Para denunciar ao Procon basta ligar
para o número 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, mandar mensagem
pelo aplicativo Governo Digital ou se dirigir à sede do Procon, em Belém, na
Travessa Lomas Valentinas, 1150.
