A partir das 9 horas de hoje, 8
de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições
residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2016.
No Estado do Pará, 2.533
contribuintes terão direito ao valor total de R$ 3.364.809,71. Enquanto que na
2ª Região Fiscal, que engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia e Roraima, R$ 7.244.912,33 serão liberados para 5.368 contribuintes.
O crédito bancário para 128.232
contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 15 de maio totalizando o
valor de R$ 213.489.022,98 milhões. Desse total, R$ 74.708.045,85 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,
sendo 22.107 contribuintes idosos e 1.930 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita,
serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante
entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
