Nesta segunda-feira, no auditório
João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Federação
Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Fenama),
juntamente com a Assembleia Legislativa e a ONG Associação Amigas do Peito do
Pará (AAPP), realizam o Ciclo de Debates com Parlamentares sobre Câncer de Mama
– edição Pará. O encontro traçará um panorama da situação das pacientes
usuárias do Sistema Único de Saúde com câncer de mama no estágio mais avançado,
conhecido como metastático, além de discutir a competência legal dos estados
para decidir sobre o fornecimento de tratamentos para seus cidadãos.
O encontro faz parte de uma série
de debates com o propósito de minimizar as desigualdades no tratamento de
câncer de mama no Brasil, discutindo a ampliação do acesso aos tratamentos
modernos de câncer de mama metastático na rede pública de saúde estadual. O
Ciclo já contou com edições nacionais e estaduais em Salvador (BA), Curitiba
(PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Brasília (DF) e São Paulo (SP) e está
previsto ainda para ocorrer em outros estados.
Apesar do SUS incorporar
procedimentos em âmbito federal a partir da indicação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, os
estados têm competência legal para decidir sobre o fornecimento de tratamentos
para seus cidadãos. É permitido a eles buscar fontes de financiamento e
parcerias para que novos medicamentos sejam ofertados na rede local, desde que
estes apresentem evidências científicas para tanto.
Em muitos casos, conceder o
acesso a todos é mais proveitoso para o Estado do que arcar com os custos de
ações judiciais de pacientes que buscam aquisição de tratamentos não inclusos
na rede pública. Em 2016 estima-se que a União, os Estados e os municípios
gastaram com judicialização em saúde um montante de R$ 7 bilhões.
O Ciclo de Debates do Pará é
aberto ao público, sem necessidade de inscrição. Estão convidados a participar
parlamentares e assessores, pacientes e familiares, representantes de
instituições filantrópicas, estudantes, profissionais de saúde e demais interessados
na causa. Estão confirmadas as presenças de representantes da Defensoria
Pública da União no PA além de pacientes, oncologistas e representantes do
terceiro setor.
O evento integra o projeto da
Femama vencedor do edital internacional Sparc (Semeando Progresso e Recursos
para a Comunidade do Câncer: Desafio Câncer da Mama Metastático, em português),
promovido pela União Internacional do Controle do Câncer (UICC).
Campanha #PacientesNoControle
O acesso ao tratamento para
pacientes com câncer de mama metastático esbarra na ausência de medicamentos
atualizados em relação aos avanços da medicina disponíveis na rede pública.
Porém, essa situação pode finalmente mudar. Recentemente, a CONITEC abriu duas
consultas públicas para ouvir a população a respeito da inclusão no SUS de
alternativas terapêuticas para pacientes com câncer de mama metastático do
subtipo HER2+, uma variação agressiva do câncer de mama.
Nesse contexto, para fomentar o
debate e contribuir para que as pacientes possam ter acesso igualitário aos
tratamentos e a oportunidade de controlar a doença por mais tempo, a FEMAMA
lançou a campanha #PacientesNoControle.
O objetivo das consultas é ouvir
pacientes, familiares, amigos, cuidadores, profissionais de saúde, integrantes
de ONGs, entre outras pessoas que convivem com o câncer de mama, para que
emitam opiniões que auxiliarão na decisão do Ministério da Saúde sobre a oferta
dos tratamentos na rede pública.
Acesse o site da campanha para
obter mais informações que evidenciam como as pacientes são afetadas pessoal,
emocional, social e economicamente pela doença, a importância da inclusão dos
tratamentos avaliados no SUS, bem como orientações sobre o funcionamento da
consulta pública. www.femama.org.br/pacientesnocontrole
SERVIÇO
Ciclo de Debates sobre Câncer de
Mama para Parlamentares - Edição Pará
Data: 08 de maio de 2017 às 9h
Local: Auditório João Batista da
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Rua do Aveiro, 130 – Bairro Cidade
Velha – Belém/PA)
