Formação em Finanças Públicas e Educação
Fiscal para Prefeituras é um evento que será realizado entre quarta-feira, 22 e quinta-feira 23, pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf) e a Federação
dos Municípios do Pará (Famep), no auditório do Banco Central, na Avenida
Boulevard Castilhos França, em Belém, com o objetivo de aperfeiçoar os
conhecimentos dos gestores públicos das prefeituras, discutindo temáticas do
Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef).
“O evento integra ações na esfera
federal, estadual e municipal em temas de Finanças Públicas, favorecendo o
compartilhamento de informações e esclarecimento de dúvidas, e ajuda na
transparência pública e avanço na gestão fiscal dos recursos públicos”, informa
a coordenadora da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefa), Nazaré
Rodrigues.
Nesta quarta-feira 22, pela manhã, haverá
palestra abordando a Reforma Previdenciária e o Regime Próprio. A Secretaria do
Tesouro Nacional falará sobre “A importância do uso da informação de Custos no
Setor Público”.
O chefe da Divisão de Tributação da
Receita Federal do Brasil (RFB) 2ª região, Aldair Cristo falará sobre “E-Social
para os Municípios”; o coordenador Estadual da Rede do Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, Sincov/Pará, Gabriel
Peixoto Oliveira vai abordar o Convênio/Siconv, contratos de repasse e
prestação de contas. O auditor-fiscal da RFB, Francisco de Assis Filho vai
mostrar o “Sistema Público de Escrituração Digital- SPED”. “Educação Fiscal:
cidadania e desenvolvimento socioeconômico” será o tema da diretora regional do
Centresaf/Pa, Altair Sampaio. Já a presidente da Associação dos Profissionais
de Contabilidade, Leila Márcia Elias vai falar sobre “Contabilidade Aplicada ao
Setor Público”.
No dia 23 de agosto, a diretora de
Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa, Edna Farage vai falar sobre “A
parcela do ICMS na formação da quota-parte municipal”; e o fiscal de receitas
estaduais Vitor Galvão Vieira, da Sefa, vai abordar o tema “Nota Fiscal Avulsa
Eletrônica e seu impacto na arrecadação municipal”.
O auditor federal de Finanças e Controle
da Controladoria Geral da União (CGU), Edgard Augusto de Oliveira falará sobre
“A importância da gestão do gasto público”. O secretário Executivo da Famep,
Josenir Nascimento fará a apresentação das Ferramentas de Gestão Municipal
cedidas pela Federação aos municípios.
Serviço: Programa de Formação em
Finanças Públicas e Educação Fiscal para as Prefeituras do Estado do Pará. Dias
22 e 23 de agosto de 2018- Auditório do Banco Central (Avenida Boulevard
Castilho França, 708 - 2º andar). Inscrição no site:
https://sisfie.esaf/SISFIE/login.jsf
