Em nota, a empresa Belo Sun afirmou que as licenças relacionadas ao projeto Volta Grande, concedidas pela Semas, continuam válidas, e a elaboração do estudo do componente indígena continua a ser realizado com a coleta de dados primários com consultas às comunidades indígenas. Pela decisão do juízo federal de Altamira, o Ibama deve avaliar e ratificar o processo de licenciamento ou solicitar estudos adicionais.
"Desde o início do processo de licenciamento tanto a Semas quanto o Ibama informaram que a competência para o licenciamento ambiental era do órgão estadual, o que foi inclusive confirmado judicialmente em diferentes ocasiões. Todo o processo de licenciamento do Projeto Volta Grande foi feito de acordo com a lei e regulação aplicável. A Belo Sun buscará esclarecimentos junto a Justiça Federal, Ibama e Semas", diz a nota.
A Belo Sun Mineração declara que “a empresa tem prazer em trabalhar tanto com o Ibama quanto com a Semas em seu processo de licenciamento, e continuará a trabalhar com instituições municipais, comunidades e grupos indígenas com o objetivo de avançar com o projeto Volta Grande em benefício para todas as partes interessadas”.
O caso: A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo governo do Estado.
Além de atingir Terras Indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador José Porfírio estão associados e potencializados pelos impactos – até hoje não reduzidos ou sequer dimensionados – da construção da hidrelétrica de Belo Monte, projeto licenciado pelo Ibama, conforme argumentou o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação.
