Os promotores de Justiça de Ananindeua Sandro
Chermont, Alexandre Tourinho e Albely Lobato fizeram inspeção extraordinária
nesta 5ª feira (13) ao Centro de Triagem Masculino 2 (CTM2), devido as matérias
veiculadas na imprensa sobre um possível surto de meningite no local. A
referida casa penal possui presos provisórios advindos de diversas localidades
do Pará e custodia condenados em cumprimento de pena definitiva, sob a
jurisdição das Varas de Execuções Penais de Belém. Durante a inspeção obtiveram
informações da direção da casa penal de que um detento contraiu meningite e
faleceu no dia 28 de agosto, após ter sido encaminhado à Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Ananindeua. O laudo do IML constatou que a causa foi
meningite. Nos dias 9 e 10 de setembro, dois outros detentos apresentaram sintomas
e foram encaminhado ao Hospital Barros Barreto. Foi confirmado pelo hospital,
em ambos os casos, o diagnóstico de meningite. Eles permanecem lá internados. Outros
presos que manifestaram sintomas não foram diagnosticados com a doença.
A direção da casa penal informou aos
promotores de Justiça que nos dias 9 e 10 de setembro houve a higienização das
celas, bem como a Divisão de Saúde Prisional da Susipe se fez presente no
estabelecimento e tomou algumas medidas, como a distribuição de máscaras, luvas
e outros materiais de higienização, além de ministrar medicamentos nos casos
indicados. Na 4ª feira (12) o CTM 2 foi inspecionado por equipe da Vigilância
Sanitária de Ananindeua. O relatório de Inspeção ainda não foi confeccionado,
mas assim que estiver pronto será enviado ao Ministério Público.
Os promotores de Justiça que
participaram da inspeção farão encaminhamento, ainda hoje, de expediente à
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Ananindeua e à Promotoria de
Justiça de Execuções Penais de Belém, contendo um relato da situação no CTM 2,
para que avaliem a tomada de providências no âmbito de suas atribuições.
