As obras da nova unidade prisional de
Abaetetuba já estão em fase de conclusão. A nova casa penal terá capacidade
para 306 internos e teve um custo de mais de R$ 10 milhões. Os recursos contam
com investimentos do Governo do Estado e também contrapartida do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen), por meio do Ministério da Justiça.
A nova unidade prisional contará com
dois blocos carcerários, contendo 20 celas coletivas cada, sendo duas
direcionadas à Pessoa com Deficiência (PCD). Terá ainda oito celas de isolamento,
oito salas de visita íntima, consultório médico e odontológico, ambulatório,
atendimento psicossocial, sala para tratamento penal, com apoio para advogados,
Defensoria Pública e parlatório e contará também com três salas de aula,
biblioteca e uma sala de informática.
Com área total de mais de nove mil
metros quadrados, sendo dois mil de área construída, as obras já ultrapassam
70% de execução. Para a coordenadora de Engenharia e Arquitetura da Susipe,
Célia Monteiro, a nova unidade prisional deve ser ativada já em março de 2019.
“A obra já entrou na fase final de acabamento. Com isso esperamos fazer a
vistoria técnica e entrega dessa nova unidade até março de 2019. O projeto
desta casa penal é o mesmo adotado na construção dos novos presídios e segue as
novas diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), inclusive com
acessibilidade e celas para detentos portadores de necessidades especiais”,
explica.
O encarregado da obra e funcionário da
Laca Construtora, empresa contratada para executar o projeto de construção do
novo presídio, conta como está a construção da nova penitenciária. “Atualmente
temos 45 operários que trabalham diariamente, das 7h às 17h, de segunda a
sexta-feira. Toda a parte estrutural já está pronta, estamos trabalhando já no
acabamento, fazendo trabalho de revestimento, assentamento de pedras, pintura e
instalação de portas e janelas. As grades das celas e das eclusas já estão
sendo instaladas também", explica João Rodrigues.
Para garantir a segurança, a nova
unidade prisional possui uma área de acesso restrita especialmente para as
visitas, salas de revista e quatro guaritas de vigilância, que seguem o modelo
das unidades federais, com sacada, vidros balísticos e refletores. A casa penal
também adotou um novo modelo de monitoramento e vigilância, no qual os agentes
prisionais acompanham a movimentação dos presos de um andar superior,
garantindo maior controle e segurança dos procedimentos de abertura e
fechamento de celas e eclusas, sem o contato direto com os detentos.
“A princípio, essa nova estrutura
penitenciária nos dá mais condições de desenvolver certos trabalhos, entre eles
a própria segurança do servidor. Fica bem melhor por que os procedimentos de
segurança serão feitos pelo andar de cima, teremos todo controle de entrada e
saída de preso de cela, além de outros espaços físicos que irão proporcionar um
melhor atendimento na área da saúde e educação dos internos. A nova unidade
prisional também irá zerar o déficit carcerário em Abaetetuba. Hoje, nós
custodiamos 310 presos. A capacidade é para 120”, explica Marco Antonio Reis,
diretor do Centro de Recuperação Regional de Abatetuba (CRRAB).
O Governo do Estado, por meio da Susipe,
já investiu nos últimos quatro anos mais de R$ 235 milhões na construção de 24
novos centros de detenção no Pará, em convênio com o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), através de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Do total, 10 novas unidades prisionais já foram entregues na atual gestão,
gerando cerca de três mil novas vagas prisionais, com o objetivo de dimunior o
déficit carcerário no Estado. Outras 14 obras estão em andamento e/ou aguardam
reprogramação, e juntas irão gerar mais 3,3 mil vagas prisionais, num total de
6.302 novas vagas ao sistema carcerário paraense.
