O Brasil busca a universalização do
acesso à energia elétrica. Ter uma fonte confiável de energia elétrica é
direito de todos. O objetivo 7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é
assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível a
energia para todos.
Nosso país está perto de oferecer essa
garantia de vida moderna para todos os seus cidadãos. Faltam apenas algumas
comunidades remotas e a maior parte delas está na Amazônia. São comunidades
indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou moradores de reservas extrativistas.
Estima-se que cheguem a meio milhão de pessoas.
Além disso, muitas cidades ou vilarejos
estão desconectados do Sistema Interligado Nacional, que distribui a energia
gerada pelas diversas fontes do país. Eles compõem 250 sistemas próprios,
isolados do resto. Desses pequenos sistemas dependem cerca de 760 mil
consumidores. Até cidades grandes como Boa Vista, capital de Roraima, dependem
desses sistemas. Sua eletricidade vem de geradores a óleo combustível. Sua
manutenção é cara e poluidora. Além disso, o suprimento de combustível é menos
confiável do que o sistema interligado.
Energia solar em comunidades isoladas
Para estudar essas possibilidades, o Instituto
de Energia e Meio Ambiente (IEMA) está realizando um estudo sobre os sistemas
de eletricidade em comunidades remotas da Amazônia. O trabalho, financiado pela
Charles Stewart Mott Foundation e realizado em parceria com o Instituto
Socioambiental (ISA), inclui uma fase de diagnóstico, um projeto piloto na
região do Xingu e a publicação de recomendações.
Na fase de diagnóstico, a equipe do IEMA
avaliou as estruturas legais e as regulamentações sobre geração e distribuição
de energia na Amazônia. O objetivo foi analisar todos os meios formais para
levar eletricidade às comunidades isoladas. Também foram realizadas entrevistas
com habitantes dessas comunidades. Um dos principais obstáculos é a falta de
economia de escala e maior densidade populacional.
Existem vários projetos pilotos para
levar eletricidade a essas comunidades. Alguns usam células fotovoltaicas.
Outros combinam tecnologias como energia solar e geradores a diesel. Outras
adicionam fontes como eólicas, biomassa e até pequenas centrais hidrelétricas.
Os responsáveis por essas diferentes abordagens concordam com uma coisa: que
não há uma solução tecnológica ideal. E que a melhor tecnologia será aquela que
mudar o foco da simples eletrificação para o desenvolvimento local.
O IEMA está avaliando os resultados
iniciais de um programa piloto realizado por outro grantee da Mott Fundation: o
Instituto Socioambiental. O programa visa a instalação de painéis solares para
gerar eletricidade para comunidades do Parque Indígena do Xingu.
“Esse tipo de levantamento com
populações indígenas é fundamental”, explica Pedro Barra, pesquisador do IEMA.
Segundo ele, as soluções dependem do contexto de cada grupo social. As
políticas de tarifa social, que subsidiam totalmente a tarifa elétrica para
famílias que consomem até 50 Kwh por mês, por exemplo, não funcionam
necessariamente num contexto indígena. “A tarifa social foi pensada para um
ambiente urbano”, diz Barra. “Na cidade, cada família tende a ocupar uma
unidade residencial. Mas numa tribo indígena, várias pessoas podem morar numa
mesma oca gigante, onde cozinham todos juntos. Numa situação como essa, caso
houvesse eletrificação, o consumo daquela oca passaria do mínimo para o
benefício da tarifa social.”
Além disso, um programa para democratização
da energia, como o Luz para Todos, ou outro similar, poderia ser melhor
adaptado para tecnologias limpas como a solar. As células solares oferecem
diversas vantagens para abastecer populações isoladas. Mas um programa de
incentivo deveria incluir não só o subsídio à instalação da linha de
transmissão até a população isolada, como também custos de manutenção dos
equipamentos.
Os resultados preliminares serão
divulgados em fevereiro e discutidos na feira Energia & Comunidades,
realizada em Manaus entre os dias 25 e 28 de março de 2019.
