Na última quinta-feira, 21 de março, o
Ministério Público do Trabalho PA/AP se reuniu com órgãos e entidades
responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente em Marabá para propor
ações preventivas de combate ao trabalho infantil em grandes eventos. A
iniciativa visa proteger o público infantojuvenil da exploração de mão de obra
que ocorre comumente em festividades da região, como o aniversário de Marabá,
que acontece em 5 de abril.
Durante o encontro, foram apresentadas
várias formas de atuação pelo MPT, inclusive já adotadas em outras cidades como
Boa Vista (RR) e Campina Grande (PB). Entre as propostas estavam a assinatura
de um Termo de Compromisso pelos ambulantes sobre não admissão de trabalho
infantil; fiscalização nos eventos; criação de um espaço multidisciplinar nas
festividades, formado por psicólogos e assistentes sociais, para orientar as
famílias; criação de um espaço de convivência para as crianças; e
disponibilização de cadastro e acompanhamento aos pais, durante os eventos.
Os representantes dos órgãos municipais
receberam bem as propostas e relataram as dificuldades encontradas nas
experiências anteriores de combate ao trabalho infantil em Marabá. A equipe se
reunirá novamente para avaliar as ações realizadas e planejar novas estratégias
após o aniversário da cidade, quando o foco deve ser o Círio e a Exposição Agropecuária
de Marabá (Expoama).
A reunião contou com a presença de
representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Turismo, Secretaria de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência Especializado em
Assistência Social (CREAS) e Procuradora do Trabalho no Município de Marabá.