O Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa),
órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), realizou uma operação para constatar irregularidades na venda do açaí. A fiscalização flagrou, pela segunda vez, o extremo oposto dos padrões de
qualidade. No Açaí do Pimenta, a equipe realizou o teste rápido e confirmou a
adulteração do açaí, com acréscimo de goma de tapioca e corante.
“Viemos aqui
dia 9 de abril, e flagramos as mesmas irregularidades, como a adulteração,
instalações fora de padrão, falta de licença, dentre outros. Como ele não fez
as adequações orientadas, interditamos o local para que ele se regularize e não
comercialize o produto alterado”, explicou a diretora da Casa Açaí, Camila
Miranda, que acompanhou a operação.
A operação se concentrou no bairro do
Jurunas devido ao último levantamento da Casa do Açaí, que detectou 232 pontos
de comercialização do produto batido no bairro. “Como aqui o consumo é muito
grande, temos intensificado a fiscalização, e concentramos naqueles que já
foram flagrados alterando o açaí, o que é proibido por Lei, e além de interdito
e multa, ainda respondem pelo crime contra o Código de Defesa ao Consumidor,
junto ao Ministério Público”, destaca Camila.
O proprietário do Açaí do Barbudão
também insistiu em contrariar as normas da Vigilância Sanitária e teve o
estabelecimento interditado. A equipe da Devisa esteve no local pela terceira
vez. A última vez foi no dia 22, e ele foi orientado sobre a necessidade de se
regularizar, participar das palestras na Casa do Açaí e não adulterar mais o
produto. “Vou procurar a Vigilância o mais rápido possível para me adequar e
funcionar dentro dos padrões, pois eu e minha família dependemos desse
comércio”, desabafou o dono do ponto, Nelson Nascimento Barros.
Penalidades - Durante a fiscalização,
além de interditar o ponto, é feito o descarte do produto adulterado que
representa risco para a saúde, assim como de outros objetos que não devem ser
utilizados no local de tratamento do açaí, como peças de madeira, guardanapos
de tecido, baldes reutilizados e um aparelho chamado mergulhão, usado para
ferver água.
Os infratores também pagam multas de
cerca de R$ 2 mil, valor que pode dobrar a cada nova reincidência. As amostras
coletadas são encaminhadas para no Laboratório Central (Lacen), da Secretaria
de Estado de Saúde Pública (Sespa) para identificação da presença de
salmonelas, coliformes fecais e substâncias químicas como amido de milho.
Casa do Açaí – Atualmente, existem em
Belém 148 estabelecimentos que possuem o selo de qualidade Açaí Bom, criado
pela Prefeitura Municipal de Belém, em 2015. O selo tem o objetivo de sinalizar
ao consumidor os pontos vistoriados pela Vigilância Sanitária, que possuem
licença de funcionamento e cumprem as normas higiênico-sanitárias exigidas pelo
Decreto Estadual 326/2012.
A Casa do Açaí mudou de endereço para
melhor atender a quem trabalha com o açaí, oferecendo maior espaço, melhores
instalações, novos equipamentos e localização mais acessível.
A Casa é um espaço que serve de apoio
para os batedores artesanais disponibilizando serviços, cursos de capacitação e
orientações para a melhor qualidade do produto e meios de combater a doença de
Chagas, além de funcionar como um braço do Departamento de Vigilância Sanitária
(Devisa).
Selo Açaí Bom - Para monitorar a
qualidade do açaí comercializado na cidade, a Casa do Açaí emite o Selo “Açaí
Bom”, que indica se o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de
manipulação, além de estar em dia com as licenças de funcionamento. Os
estabelecimentos devem atualizar a licença todo ano. Ao todo, 148 pontos de
venda possuem o selo “Açaí Bom”.
Todas essas medidas estão de acordo com
o Decreto Estadual número 326/2012 que estabeleceu as normas para cadastramento
de batedores artesanais e padrões para instalação e processamento do açaí e da
bacaba. O decreto também implantou o tanque de branqueamento, que usa alta
temperatura para diminuir a carga microbiana, minimizando a possibilidade de
contaminação da doença de Chagas.
Para adquirir o selo, os batedores devem
procurar a Casa do Açaí, localizada na avenida João Paulo II, número 347, das
8h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3236-1138.
