O Judiciário
estadual realizará, no período de 10 a 14 de junho, mais uma edição da Semana
Estadual da Conciliação 2019, com o objetivo de oferecer meios céleres para
solução de demandas e fortalecer a cultura da paz e do diálogo por meio da
conciliação. Participarão do evento 131 unidades judiciárias de todo o Estado.
Um total de 6.989 audiências já estão agendadas, referentes a 6.780 processos
inscritos.
Os cidadãos ou instituições que estiverem interessados em conciliar, podem procurar a Comarca ou vara onde tramita o seu processo, e solicitar a sua inclusão no evento. Há a possibilidade, ainda, de uma empresa ou órgão público envolvido em muitos processos também conciliar. A partir disso, o magistrado pode fazer uma audiência prévia para sensibilizar a empresa ou órgão a trazer para a Semana Estadual de Conciliação boas propostas de acordo.
O Tribunal de
Justiça do Pará mobilizou todas as Comarcas do Estado para que participassem da
Semana Estadual de Conciliação, envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição,
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os
Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento
envolverá 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316
servidores.
Para a Semana
Estadual de Conciliação, as unidades judiciárias tiveram, também, que
selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, designar audiências de
conciliação ou mediação, e intimar partes e advogados a comparecerem na data
designada. Cada unidade judiciária receberá formulário para preenchimento com o
total de audiências agendadas e o número de processos inscritos, conciliadores
e colaboradores que participarão do evento.
As conciliações
pretendidas durante a Semana Estadual da Conciliação são chamadas de
processuais, ou seja, quando o caso já está em andamento na Justiça. No
entanto, existe a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre antes do
processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com
o auxílio de conciliadores nos Cejuscs.
A Semana da
Conciliação 2019 pretende disseminar e fortalecer a cultura da paz e do
diálogo, além de desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, em
conformidade com o Novo Código de Processo Civil que pretende converter o
processo em instrumento incluído no contexto social, dando ênfase à
possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da mediação ou da
conciliação.
