A Comissão de Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da
Oitava Região (TRT8), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT),
realizará uma Blitz da Conscientização contra do Trabalho Infantil no dia 12 de
junho em Belém, Ananindeua, Barcarena e Paragominas.
O objetivo é contribuir para
conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a
necessidade de não se estimular esse tipo de atividade que cada vez mais coloca
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, gerando evasão
escolar, destruindo sonhos e perpetuando a pobreza.
A Blitz terá o apoio de diversas
instituições como TJPA (3a VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE), SEDUC, SEMEC, FUNPAPA,
SEMOB, SETRANSBEL, Sindicato dos Rodoviários de Belém e de Ananindeua, UNAMA,
SEMAS-Barcarena, Conselho Municipal da Criança de Ananindeua, Vara do Trabalho
de Paragominas e PROATIVA DO PARÁ. A ação
será desenvolvida nos semáforos de Belém e região metropolitana.
Com faixas contendo o catavento de cinco
pontas, símbolo mundial da luta contra o trabalho infantil, e a frase "NÃO
AO TRABALHO INFANTIL!", voluntários, alunos e parceiros estarão nos
semáforos e entrarão em ônibus para distribuir panfletos e conscientizar os
usuários do transporte urbano para que evitem comprar produtos e serviços de
crianças e adolescentes que trabalham nos sinais de trânsito e dentro dos
coletivos.
Os voluntários e parceiros estarão
concentrados em mais de setenta pontos de atuação e distribuirão panfletos.
Além da ação nas ruas, o TRT8 se juntará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)
na campanha virtual que ocorrerá pelo Twitter. Usando a hashtag
#BrasilSemTrabalhoInfantil a Justiça do Trabalho pretende promover um grande
impulsionamento digital e sensibilizar os usuários dessa rede social acerca da
importância de identificar e combater essa forma de abuso. A mobilização
ocorrerá durante todo o dia 12 de junho, a partir de 9h da manhã.
O evento marca o Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil celebrado no dia 12 de junho no mundo inteiro e terá a
participação de organizações nacionais e internacionais, além de artistas
brasileiros que se unirão para conscientizar a população. "É um dia de
luta contra o trabalho infantil. No mundo todo estará havendo ações contra essa
chaga social que assola o mundo e esperamos
que os resultados provenientes dessa nossa ação apareçam num breve
espaço de tempo porque a infância é breve, não pode esperar", declara a
Juíza Vanilza Malcher, coordenadora regional do programa.
Lançamento
O lançamento da Blitz será no dia 12 de
junho de 2019, às 8h, em frente ao Edifício Sede da Justiça do Trabalho, em
Belém. Neste dia, as gestoras nacional e regional do programa de combate ao
trabalho infantil, respectivamente,
Desembargadora Zuíla Dutra e Juíza Vanilza Malcher, participarão da ação
com os voluntários, afilhados, padrinhos do projeto e parceiros. Durante a
Blitz, 190 mil panfletos serão distribuídos.
Trabalhadores Infantis
Segundo pesquisa do IBGE-PNAD (2017),
divulgada em junho de 2018, embora tenha havido redução no índice de trabalho
infantil em torno de 5%, o Brasil ainda registra 2.551.000 trabalhadores
considerados infantis, com maior concentração entre os adolescentes de 14 a 17
anos (2.040.000), faixa etária na qual também se registra o maior índice de
abandono ou evasão escolar, com reflexos na elevação da taxa de consumo de
drogas e de violência envolvendo esse mesmo público. Registra-se, ainda, um
aumento considerável no índice de trabalho de crianças de 5 a 9 anos, o que vem
sendo observado nas ruas de todas as cidades, nos semáforos e na área internas
dos transportes coletivos, onde as crianças e os adolescentes costumam realizar
atividade de venda ambulante, o que justifica uma ação específica no dia 12 de
junho, Dia Mundial de Luta contra o trabalho infantil, voltada para essa
situação.
