O Ministério do Desenvolvimento Regional
(MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e
estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos
estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São
Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.
Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões
para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos
e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os
recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
“O MDR tem se esforçado para tornar os
recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas
investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País.
Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos
possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade
à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de
Castro.
Puderam apresentar propostas para a
chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de
serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de
economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes
categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos
sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento
institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos;
Plano de Saneamento Básico.
As contratações junto aos agentes
financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de
seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor
de investimento solicitado.
