Um grupo de promotores
de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vai analisar os
impactos socioambientais causados pelas obras de dragagem e derrocamento da Via
Navegável do Rio Tocantins, mais conhecida como Pedral do Lourenço, localizada
na região sudeste do estado. O governo estadual planeja iniciar o
empreendimento ainda no segundo semestre deste ano com o intuito de aumentar a
eficiência do transporte fluvial no trecho entre os municípios de Marabá e
Baião.
A criação do Grupo de
Trabalho “Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins -
Pedral do Lourenço” (GT Pedral do Lourenço) foi formalizada nesta quarta-feira
(24) com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da portaria n° 4.294-MP,
assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins.
Um dos objetivos do GT
é prevenir os impactos da obra, e na impossibilidade, de remediá-los ou de
compensá-los. Além disso, o grupo busca promover a ação integrada entre as
Promotorias de Justiça que atuam nos municípios que serão impactados pela obra
para acompanhamento e fiscalização, a fim de diminuir as externalidades
negativas à flora, à fauna e à vida aquática, decorrentes das obras do Pedral
do Lourenço. Os municípios afetados são Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna,
Tucuruí, Breu Branco e Baião.
O promotor de Justiça
José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente do MPPA, será o coordenador do GT Pedral do Lorenço, que contará ainda
com as participações dos promotores de Justiça com atuação nos municípios das
regiões que serão impactados com as obras. O GT Pedral do Lourenço terá o prazo
de quatro anos para conclusão de seus trabalhos.
Segundo planejamento da
DTA, empresa contratada pelo governo estadual para realizar a obra, a dragagem
e derrocamento do trecho de 42 quilômetros do rio Tocantis, entre Marabá e
Baião vai consumir R$ 520 milhões. A expectativa para o início da execução dos
serviços é meados do segundo semestre deste ano.
A realização da obra já
foi tratada durante reunião no auditório Promotoria de Justiça de Marabá, em
fevereiro deste ano, onde a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) e DTA
Engenharia apresentaram o projeto “Pedral do Lourenço”.
