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| Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros (foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA) |
Em resposta ao pedido feito pelo
Ministério Público Federal (MPF) de ações de urgência para coibir a presença de
invasores na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na região entre
Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, autoridades fizeram hoje (28/08) um
sobrevoo na área.
O voo de reconhecimento teve presença de
militares da Marinha, do Exército, da Força Nacional e de agentes da Polícia
Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A partir do
sobrevoo da região, as autoridades constataram a existência de áreas desmatadas
no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos
ilegais.
As invasões nas terras indígenas da
região são um problema que foi previsto nos estudos de impacto da hidrelétrica
de Belo Monte, por causa do grande contingente populacional que ela atraiu para
Altamira e cidades do entorno. Para evitar o problema, o Ibama havia
determinado no licenciamento que a Norte Energia, concessionária da usina,
deveria instalar um sistema de proteção territorial para proteger os indígenas,
antes do início das obras, em 2012. O sistema só foi instalado em 2017 e, mesmo
assim, só é capaz de monitorar as invasões. Como Ibama e PF contam com poucos
servidores e equipamentos insuficientes na região, não conseguem retirar os
invasores.
Entre 2018 e 2019, as invasões se
agravaram a um ponto em que hoje quase todas as terras indígenas atingidas por
Belo Monte enfrentam problemas com madeireiros, grileiros e garimpeiros
ilegais. No fim de semana passado (25), caciques e guerreiros Xikrin, cansados
de esperar pela ação governamental, resolveram confiscar as motosserras dos
invasores pessoalmente, exigindo sua retirada pacífica. A situação ficou tensa
quando os invasores ameaçaram atacar uma das aldeias, próxima a um local que já
reúne cerca de 300 grileiros.
Com o sobrevoo de hoje, o MPF espera que
os órgãos fiscalizadores possam planejar e executar, no menor tempo possível,
operações para retirada de todos os invasores da Terra Indígena
Trincheira-Bacajá.
Dia do Fogo – Em Itaituba, outro escritório
do MPF investiga as ações que culminaram com o chamado “dia do fogo”, uma
convocação supostamente feita por fazendeiros e comerciantes para a realização
de várias queimadas ao mesmo tempo, nos dias 10 e 11 de agosto. Foram
requisitadas informações a vários órgãos e agora o MPF atua junto com o
Ministério Público do Estado do Pará na identificação dos responsáveis. Foi
requisitada a abertura de inquérito pela PF e os suspeitos serão ouvidos pelas
autoridades. As apurações prosseguem tanto na esfera criminal – para conhecer
os autores dos incêndios - quanto na cível, para localizar possíveis falhas das
autoridades encarregadas da fiscalização ambiental.
