O Ministério Público Federal (MPF)
iniciou um procedimento de investigação contra o Centro de Perícias Científicas
(CPC) Renato Chaves, órgão do estado do Pará responsável por análises técnicas
legais, pelo atraso em fornecer informações sobre os vazamentos ocorridos na
planta industrial da Hydro em Barcarena, em fevereiro de 2018.
O CPC recebeu as imagens gravadas pelas
câmeras da planta industrial da Hydro e deveria fazer uma perícia nas imagens e
encaminhá-la ao MPF. Desde então, os procuradores da República que atuam no
caso vêm tentando, sem sucesso, obter os dados coletados, para concluir suas
próprias investigações. O último pedido para que as informações fossem
repassadas foi entregue em mãos à assessoria do gabinete do diretor do Renato
Chaves no último dia 2 de julho e permanece até hoje sem resposta.
No documento em que abriu o
procedimento, o MPF lembra que a documentação é imprescindível para a
continuidade das investigações e que o retardamento ou omissão de dados
técnicos indispensáveis à propositura de ação civil, quando requisitados pelo
Ministério Público, é crime pelo artigo 10 da lei da ação civil pública.
Quem está sendo investigado pelo MPF é o
diretor geral do CPC, que foi notificado para prestar esclarecimentos
presencialmente, no prazo de dez dias, a contar do recebimento da notificação.
Ele só poderá evitar o comparecimento ao MPF se, antes do prazo, encaminhar a
documentação requisitada ou pelo menos esclarecer os motivos para a omissão do
instituto com relação à perícia feita nas imagens da Hydro, que estão em seu
poder desde 2018.
Nota
A Alunorte informa que as imagens foram
entregues ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no dia 5 de março de
2018.
As imagens de câmeras internas da refinaria também foram enviadas para
outras autoridades que solicitaram as imagens como, por exemplo, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (SEMADE),
Ministério Público do Pará, SEMAS e DEMA.
A empresa reforça que não houve
vazamento ou transbordo dos depósitos de resíduos sólidos da refinaria durante
as chuvas extremas de fevereiro de 2018. Mais de 90 inspeções foram realizadas
por autoridades e especialistas, entre eles Ibama, Defesa Civil, Secretaria de
Meio Ambiente & Sustentabilidade do Estado do Pará – SEMAS, entre outros
que comprovaram a integridade das instalações da refinaria.
