O Ministério Público
Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à
disposição da Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam
custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA), onde uma
rebelião nesta segunda-feira (29) resultou na morte de 57 detentos, o maior
massacre em presídios em 2019.
O inquérito foi
instaurado ainda na segunda-feira, e na mesma data o MPF encaminhou ofícios à
Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e à Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requisitando
informações sobre a situação desses presos.
Nos ofícios, o MPF
requisita que seja informado o número consolidado de presos vinculados à
Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se houve mortes
desses presos ou violência física ou moral contra eles.
O MPF requisitou,
ainda, cópias dos laudos periciais cadavéricos e de corpo de delito de cada uma
das vítimas, informando sobre eventual vinculação das vítimas com facções
criminosas que atuam no Pará.
O MPF requisitou,
ainda, informações sobre quais são as providências adotadas para a garantia da
integridade física e moral dos presos custodiados no Centro de Recuperação
Regional de Altamira.
Assim que receberem os
documentos, a Susipe e a Segup terão prazo de cinco dias corridos para
apresentarem as respostas.
A instauração do
inquérito civil faz parte da atuação do MPF de acompanhamento do sistema
prisional, vinculada à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão da instituição, com o
objetivo de garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em
vista suas finalidades, e a preservação dos direitos e garantias do apenado,
nos termos da lei e da Constituição Federal.